I SÉRIE — NÚMERO 98
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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, estou a pedir-lhe, pela terceira vez, para fazer o favor de
concluir.
O Sr. Miguel Santos (PSD): — E vou concluir, Sr. Presidente.
O título era o seguinte: poupar no financiamento…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Precisa de um otorrino!
O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Deputado, ouço muito bem! Estou a falar e a ouvir o que o senhor está a
dizer…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, não é altura de entrar em diálogo com as bancadas
parlamentares, é altura de concluir a sua intervenção.
O Sr. Miguel Santos (PSD): — … e até é bastante desagradável aquilo que o Sr. Deputado vem dizendo em
voz off enquanto estou a intervir. Mas posso bem com isso.
O título do projeto de resolução era o seguinte, e vou terminar, Sr. Presidente: poupar no financiamento a
privados para investir no SNS.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — E é um grande projeto! Muito bem!
O Sr. Miguel Santos (PSD): — Deve ser o tal concurso das ambulâncias. Não é, Srs. Deputados do Bloco
de Esquerda?
Que estranha forma de vida os senhores têm!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Cumprimentando agora os Srs. Membros do Governo, dou a palavra ao
Sr. Ministro da Saúde.
O Sr. Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta
interpelação ao Governo sobre a política de saúde surge perto do meio da Legislatura, numa altura em que
estão implementadas, ou em fase de execução, mais de dois terços das medidas do Programa do Governo para
a saúde.
O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — A sério?!
O Sr. Ministro da Saúde: — Importa, por isso, aproveitar esta oportunidade de prestação de contas, natural,
perante a Assembleia da República, para falar da realidade que os portugueses bem conhecem. Uma realidade
centrada nas questões concretas das suas vidas, nas quais o Serviço Nacional de Saúde representa um
elemento central de confiança.
Em pouco mais de um ano e meio, provámos ser possível conciliar rigor orçamental com justiça social.
O Sr. Pedro Alves (PSD): — Mentira!
O Sr. Ministro da Saúde: — Tornámos o Serviço Nacional de Saúde mais acessível e mais equitativo. A
redução significativa dos encargos com as taxas moderadoras e o transporte de doentes contribuiu para que
2016 fosse o ano em que mais portugueses recorreram ao Serviço Nacional de Saúde. Interrompemos a
trajetória de saída de profissionais do SNS, seja pela significativa diminuição da emigração, seja pela redução
das saídas para o setor privado.
Nesta matéria, como noutras, não há lugar, felizmente, para os factos alternativos. Hoje, o Serviço Nacional
de Saúde conta com o maior número de profissionais de sempre nos diferentes grupos. Desde o início da