16 DE JUNHO DE 2017

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presente Legislatura foram admitidos cerca de 4000 novos profissionais e, Srs. Deputados, nunca tal tinha

acontecido desde que existe Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Aumentou o número de médicos colocados nas regiões do interior do País, tendo sido criados pela primeira

vez incentivos específicos para a sua fixação nas regiões mais carenciadas.

Temos, igualmente, o maior número de médicos aposentados, cerca de 400 médicos, que quiseram, desta

vez, regressar ao SNS, depois de terem sido empurrados para fora dele. Nos próximos meses, serão colocados

1300 novos médicos especialistas, dos quais 400 serão médicos de família.

Finalmente, ao fim de um penoso arrastamento de vários anos, foi desbloqueado o concurso para admissão

de 774 novos enfermeiros. Nunca existiram tão poucos portugueses sem médico de família, nem nunca tinham

sido tão diferenciadas as respostas ao nível dos cuidados de saúde primários.

Aplausos do PS.

Em muitos centros de saúde já se encontram disponíveis cuidados de saúde oral e visual e o número de

médicos dentistas será reforçado já a partir do próximo mês de setembro.

Por todo o País, Srs. Deputados, nunca tal tinha acontecido desde que existe SNS em Portugal: estão em

projeto ou em obra mais de 70 — repito, 70 — novos centros de saúde, o maior número dos últimos 30 anos,

ao mesmo tempo que foi criado o maior número de unidades de saúde familiar. Na área dos cuidados de saúde

continuados e integrados, aumentámos o número de vagas e de camas em todas as tipologias e, pela primeira

vez, o SNS criou lugares para a rede para a saúde mental.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nesta interpelação ao Governo importa mais contrapor à retórica dos

episódios e dos fait-divers a realidade dos factos,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — … uma realidade traduzida no reconhecimento do direito dos portugueses

acederem a medicamentos inovadores de qualidade. Foi disso exemplo a aprovação, em 2016, do maior número

de medicamentos inovadores de que há memória em Portugal. E, Srs. Deputados, o Infarmed não teve três

presidentes: teve um, que se demitiu porque passou a exercer outras funções, foi para secretário de Estado, e

teve um outro que se reformou pela lei natural da vida e, portanto, teve de ser substituído.

Aplausos do PS.

Mas, como eu estava a dizer, foi disso exemplo a aprovação, em 2016, de 51 novos medicamentos de

relevante valor terapêutico, pondo fim a uma política de racionamento geradora das maiores iniquidades — é

também por isso que os portugueses pagam hoje menos nas farmácias pelos seus medicamentos —, ao mesmo

tempo que foi alcançada a maior quota de medicamentos genéricos no ambulatório e de biossimilares nos

hospitais.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como teremos ocasião, seguramente, de esclarecer neste debate, em

2016 registámos o melhor saldo do SNS dos últimos anos, tornámos o sistema mais sustentável e a execução

orçamental de 2017, à semelhança do ano anterior, continuará o mesmo rumo: exigente, equilibrada e

ponderada, com os objetivos essenciais do SNS.

Os resultados globais até maio comprovam o melhor desempenho assistencial de sempre.

O livre acesso e circulação dentro do SNS fez com que cerca de 11% dos utentes tenham sido referenciados

para uma primeira consulta fora da rede hospitalar habitual e prosseguimos a estratégia de internalização dos

cuidados, estimando que neste ano seja reduzida em cerca de 7% a emissão de vales de cirurgia para o exterior.

E atenção, Srs. Deputados, isto é importante: estes resultados são obtidos não num quadro de contração, não