I SÉRIE — NÚMERO 102

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reforma da floresta, que seja uma efetiva reforma estrutural e que seja um contributo, que temos o dever de dar,

para a revitalização de todo o nosso interior.

Se o fizermos, acho que honramos bem a memória daqueles que não poderemos nunca esquecer, aqueles

que perderam a vida nestes incêndios.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada

Catarina Martins para formular perguntas.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já aqui tivemos uma sessão no sentido

de expressar o pesar e a solidariedade do Parlamento para com as vítimas da tragédia de Pedrógão Grande.

Julgo que hoje também é o momento para assumirmos responsabilidades sobre o que vamos fazer agora,

responsabilidades que são pesadas e essenciais e que, julgo, são três: a primeira é responder em concreto à

tragédia de Pedrógão Grande, apoiando as populações, apurando o que aconteceu e retirando consequências;

a segunda é ter os instrumentos para, a curto prazo, evitar novas tragédias, para que, em Portugal, não se

sucedam todos os verões com incêndios; e a terceira é começar já a reforma estrutural da floresta de que o País

precisa, para que, em tempos das nossas vidas, ainda possamos ver resultados dessas alterações.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de lhe fazer algumas perguntas sobre estas três matérias, começando por

essa nossa responsabilidade coletiva de responder no imediato.

Acho que todos nós sentimos a gratidão e o peso da responsabilidade de um País tão solidário e que

respondeu imediatamente às populações com o melhor de si. E, seguramente, o Estado não pode repousar

sobre esse apoio, pelo contrário, tem de ser consequente, tem de ter o apoio da emergência, o apoio social, o

apoio da reconstrução das casas, das vidas, do tecido produtivo.

Sr. Primeiro-Ministro, a responsabilidade do Estado sobre quem morre numa estrada nacional também não

pode ficar esquecida nesta matéria e na matéria da indemnização das vítimas. Terá o tempo que tiver de ter

para a serenidade das decisões, mas não pode ser um tema a que possamos fugir aqui.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Para além disso, iremos apurar responsabilidades sobre o que aconteceu

— e o Bloco tem-no dito —, o que deve ser urgente, e o Governo é que tem a capacidade executiva de o fazer

de uma forma mais célere. Participaremos aqui, na Assembleia da República, em todas as formas de o fazer,

como sempre fizemos, e, já sabemos, os tribunais farão também o seu caminho, e devem fazê-lo.

Em todo o caso, há falhas que já são conhecidas e que precisam de uma resposta, porque o verão está só

a começar e nós gostaríamos de ter a certeza de que não vai haver mais incêndios este verão, mas não podemos

ter essa certeza, nem dar essa garantia a ninguém.

Quando sabemos que comunicações falharam ou que houve problemas na cadeia de comando, significa

que, independentemente do apuramento das responsabilidades, que deve ser feito, é necessário que agora, o

quanto antes, o Governo possa dizer às populações como é que estão a ser resolvidas as falhas imediatas que

já se sabe que existiram.

A pergunta que tenho para lhe fazer, Sr. Primeiro-Ministro, é a seguinte: quando é que podemos dizer à

população que as falhas das comunicações e da cadeia de comando na proteção civil foram imediatamente

corrigidas, para que possa dar segurança ao País?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, temos recebido todas as

responsabilidades, aquelas que forem apuradas, e temos, desde já, a responsabilidade de apurar as