30 DE JUNHO DE 2017

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catástrofe exige uma atenção muito especial, tanto no plano psicológico como no plano da reconstrução e

revitalização do território.

Assim, esteve bem o Governo na forma como rapidamente colocou as suas equipas no terreno e como tem

vindo a monitorizar e a acompanhar essas mesmas equipas

Desde o dia 19, pela manhã, que os diferentes departamentos governamentais estão no terreno a fazer o

levantamento exaustivo da situação, em conjunto com os responsáveis dos três municípios mais afetados.

Entretanto, e face à propagação dos incêndios a outros concelhos da Zona do Pinhal, que sofreram enormes

prejuízos florestais e materiais, o Governo, numa decisão que saudamos, decidiu alargar os apoios aos

concelhos de Góis, Pampilhosa da Serra e Sertã.

Foram, ainda, criados grupos de trabalho para cada município, coordenados pela CCDR (Comissão de

Coordenação e Desenvolvimento Regional) do Centro e integrando representantes das autarquias, com o

objetivo de proceder ao levantamento dos prejuízos e das necessidades nas diferentes áreas.

De entre estas, destacam-se o realojamento provisório e a habitação, a emissão gratuita e simplificada de

documentos pessoais, o acompanhamento psicossocial das famílias, visitas domiciliárias, saúde, infraestruturas

básicas, redes energéticas e de comunicações, apoio aos agricultores e às empresas atingidas, proteção civil e

apoio jurídico.

A criação pelo Conselho de Ministros de um fundo de apoio à revitalização é também uma medida de grande

alcance, uma vez que permite canalizar os fundos públicos e privados de forma organizada e adequada às reais

necessidades dos diferentes concelhos.

Realce-se que este fundo será gerido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a

participação das autarquias e das IPSS (instituições particulares de solidariedade social) locais, o que garante,

desde logo, uma grande proximidade aos destinatários finais das ajudas recebidas e disponibilizadas.

Saúde-se, ainda, o conjunto de medidas anunciadas ontem aqui, nesta Casa, pelo Sr. Primeiro-Ministro, no

debate quinzenal, e que demonstram bem a atenção e o empenho do Governo no processo de revitalização e

recuperação dos territórios atingidos.

Num território que abrange três pequenos concelhos, com economias muito frágeis e com uma população

que, no total, ronda os 10 000 habitantes, a maioria dos quais com mais de 65 anos, esta catástrofe constitui

um rude golpe para as populações daquela região e para as suas expectativas de futuro.

Este é o tempo de estarmos todos unidos e concentrados na ajuda a estes concelhos para que as condições

de vida daqueles que ali vivem e trabalham possam voltar à normalidade, com a máxima rapidez.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, uma vez mais, a Mesa não regista nenhum

pedido de esclarecimento, nem nenhum pedido de intervenção.

Pausa.

Entretanto, inscreveu-se, para uma intervenção, o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro

Marques.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados: A dimensão humana da tragédia dos incêndios que assolaram a região Centro é irreparável,

pois cada vida perdida é demasiado importante.

Registou-se, ainda, um elevado número de feridos, bem como danos materiais avultados, perdendo-se

habitações, interrompendo a atividade de empresas, explorações agrícolas, atividade florestal, bem como

infraestruturas de comunicações, energia ou transporte.

Perante um acontecimento desta dimensão, como não podia deixar de ser, a primeira prioridade foi combater

os fogos e assistir os feridos. Muitos deram tudo o que tinham naqueles dias dramáticos. Mas ainda decorria o

combate aos fogos e já tinham sido desencadeadas medidas de assistência urgente às populações afetadas.