Debates Parlamentares - Diário 107, p. 27 (2017-07-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE JULHO DE 2017

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, podíamos falar muito mais, mas este discurso político em volta desta proposta, um discurso

político demagógico e eleitoralista, o PSD não pode acompanhar e demarca-se deste debate. Não podemos

acompanhar este tipo de discurso político, oportunista e que engana os portugueses.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É neste sentido, Sr.as e Srs. Deputados, que o PSD vai apresentar três grandes

falhanços, que identificamos nesta proposta.

O primeiro grande falhanço é que esta proposta aparece isolada, aparece fora de uma verdadeira reforma

da Administração Pública,…

Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro.

… de uma reforma moderna, de uma Administração Pública moderna, célere, afinada, próxima dos cidadãos

e das empresas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Isto é fulcral, e os senhores não a fizeram.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não fizeram!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O segundo grande falhanço, Sr. Ministro — e não se ria — é que o senhor em

dois anos que passaram desse anúncio não apresentou a este Parlamento e ao País um verdadeiro diagnóstico

das necessidades de recursos humanos.

Ainda hoje, na Administração Pública, na proteção civil, na saúde, na educação, na administração interna,

não sabemos de quantos e de que perfil de trabalhadores precisamos. E, Sr. Ministro, isto é o que tecnicamente

o País precisa e que nós chamamos «gestão previsional dos recursos humanos da Administração Pública».

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Esta previsão do futuro só depois é que poderia permitir que os senhores

assumissem com arrojo este redimensionamento da máquina do Estado. Os senhores não estão a fazer bem

feito.

O terceiro grande falhanço que pretendo enunciar prende-se com o facto de o Sr. Ministro não falar verdade

e de ter mentido a cada um dos 116 000 precários que identificou.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Conceda-me, por favor, o mesmo tempo que

concedeu ao Governo.

Como dizia, o terceiro grande falhanço que pretendo enunciar prende-se com o facto de não falar verdade e

de ter mentido àqueles 116 000 precários a quem o senhor, durante dois anos, prometeu que iria integrar um a

um, e não o fez.

Portanto, o PSD não acompanha uma proposta sem peso, sem medida, eleitoralista,…

O Sr. Ministro das Finanças: — Eleitoralista porquê?!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É uma vergonha!

8 DE JULHO DE 2017 27 Aplausos do PSD. Sr. Ministro, podíamos falar muito mais, mas este discurso político em volta desta proposta, um discurso político demagógico e eleitoralista, o PSD não pode acompanhar e demarca-se deste debate. Não podemos acompanhar este tipo de discurso político, oportunista e que engana os portugueses. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É neste sentido, Sr.as e Srs. Deputados, que o PSD vai apresentar três grandes falhanços, que identificamos nesta proposta. O primeiro grande falhanço é que esta proposta aparece isolada, aparece fora de uma verdadeira reforma da Administração Pública,… Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro. … de uma reforma moderna, de uma Administração Pública moderna, célere, afinada, próxima dos cidadãos e das empresas. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Isto é fulcral, e os senhores não a fizeram. O Sr. Adão Silva (PSD): — Não fizeram! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O segundo grande falhanço, Sr. Ministro — e não se ria — é que o senhor em dois anos que passaram desse anúncio não apresentou a este Parlamento e ao País um verdadeiro diagnóstico das necessidades de recursos humanos. Ainda hoje, na Administração Pública, na proteção civil, na saúde, na educação, na administração interna, não sabemos de quantos e de que perfil de trabalhadores precisamos. E, Sr. Ministro, isto é o que tecnicamente o País precisa e que nós chamamos «gestão previsional dos recursos humanos da Administração Pública». A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Esta previsão do futuro só depois é que poderia permitir que os senhores assumissem com arrojo este redimensionamento da máquina do Estado. Os senhores não estão a fazer bem feito. O terceiro grande falhanço que pretendo enunciar prende-se com o facto de o Sr. Ministro não falar verdade e de ter mentido a cada um dos 116 000 precários que identificou. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Conceda-me, por favor, o mesmo tempo que concedeu ao Governo. Como dizia, o terceiro grande falhanço que pretendo enunciar prende-se com o facto de não falar verdade e de ter mentido àqueles 116 000 precários a quem o senhor, durante dois anos, prometeu que iria integrar um a um, e não o fez. Portanto, o PSD não acompanha uma proposta sem peso, sem medida, eleitoralista,… O Sr. Ministro das Finanças: — Eleitoralista porquê?! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É uma vergonha!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas