Debates Parlamentares - Diário 006, p. 15 (2017-10-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE OUTUBRO DE 2017

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O SEF não é um órgão consultivo, é um serviço que deve cumprir a lei, e é

isso que deve limitar-se a fazer. O SEF não pode ser uma força de bloqueio à lei.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Os senhores só se preocupam com a legalidade democrática das instituições

quando se trata de estrangeiros e de imigrantes?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Cesário, em primeiro lugar, quero

cumprimentá-lo pelo tema que aqui nos trouxe e que está a causar tanta emoção, para não dizer mesmo

comoção, na esquerda mais à esquerda.

Ouvimos coisas extraordinárias por parte da Sr.ª Deputada Sandra Cunha, desde logo, ao falar de um serviço

de segurança como o SEF como sendo uma força de bloqueio. Já cita outras figuras, dizendo que um serviço

de segurança que defende o interesse e a segurança nacional é uma força de bloqueio.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Estava a ser!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isto diz tudo em relação à esquerda e ao problema que a esquerda e

o Bloco de Esquerda têm com a segurança, com quem defende a segurança de todos nós. Diz tudo!

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro.

O Sr. Deputado fala de uma questão que considero central e nuclear num Estado de direito democrático, que

tem a ver precisamente com o reeditar dos tempos em que alguém muito responsável do PS, e parece que fez

doutrina, disse «Quem se mete com o PS, leva!». E é isto que está em causa.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Exato!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Há um ano, o diretor do gabinete de investigação de acidentes aéreos

disse que não tinha meios. O que é que aconteceu? Levou! Foi despedido, saneado! Não interessa, é

incompetente.

Vozes do PSD: — Apoiado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O que é que a Sr.ª Diretora-Geral do SEF faz? Ratifica um parecer

jurídico dos serviços, alerta que há uma lei que a Ministra vai aprovar contra os pareceres dos serviços que

tutela e alerta, como é sua função, que está com isso a desautorizar os seus serviços. E o que é que acontece?

A Sr.ª Ministra demite-a. Leva! Também leva!

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Temos o PS de sempre, Sr. Deputado José Cesário. Aqueles que se

intitulam como donos da democracia, quando têm poder sabem bem como não exercê-la — é caso para dizer.

12 DE OUTUBRO DE 2017 15 A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O SEF não é um órgão consultivo, é um serviço que deve cumprir a lei, e é isso que deve limitar-se a fazer. O SEF não pode ser uma força de bloqueio à lei. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Os senhores só se preocupam com a legalidade democrática das instituições quando se trata de estrangeiros e de imigrantes? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Cesário, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pelo tema que aqui nos trouxe e que está a causar tanta emoção, para não dizer mesmo comoção, na esquerda mais à esquerda. Ouvimos coisas extraordinárias por parte da Sr.ª Deputada Sandra Cunha, desde logo, ao falar de um serviço de segurança como o SEF como sendo uma força de bloqueio. Já cita outras figuras, dizendo que um serviço de segurança que defende o interesse e a segurança nacional é uma força de bloqueio. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Estava a ser! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isto diz tudo em relação à esquerda e ao problema que a esquerda e o Bloco de Esquerda têm com a segurança, com quem defende a segurança de todos nós. Diz tudo! Aplausos do CDS-PP.Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro. O Sr. Deputado fala de uma questão que considero central e nuclear num Estado de direito democrático, que tem a ver precisamente com o reeditar dos tempos em que alguém muito responsável do PS, e parece que fez doutrina, disse «Quem se mete com o PS, leva!». E é isto que está em causa. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Exato! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Há um ano, o diretor do gabinete de investigação de acidentes aéreos disse que não tinha meios. O que é que aconteceu? Levou! Foi despedido, saneado! Não interessa, é incompetente. Vozes do PSD: — Apoiado! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O que é que a Sr.ª Diretora-Geral do SEF faz? Ratifica um parecer jurídico dos serviços, alerta que há uma lei que a Ministra vai aprovar contra os pareceres dos serviços que tutela e alerta, como é sua função, que está com isso a desautorizar os seus serviços. E o que é que acontece? A Sr.ª Ministra demite-a. Leva! Também leva! Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Temos o PS de sempre, Sr. Deputado José Cesário. Aqueles que se intitulam como donos da democracia, quando têm poder sabem bem como não exercê-la — é caso para dizer.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas