Debates Parlamentares - Diário 006, p. 16 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

Isto é tão grave quanto nós termos neste momento uma Ministra da Administração Interna que faz tudo, faz

tudo mas não aquilo que deveria fazer em prol da segurança dos portugueses. Faz tudo para se manter no lugar,

e, para se manter no lugar, tem de agradar às esquerdas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

É uma Ministra que confunde confiança com vassalagem, independência com deslealdade, competência com

subserviência e autoridade com autoritarismo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, pergunto: está, ou não, esta Sr.ª Ministra a

mais e há muito tempo?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sandra Cunha e Sr. Deputado Nuno Magalhães,

o que é uma vergonha é permitir-se que um serviço da Administração Pública e os seus diretores sejam

demitidos por se limitarem a cumprir o seu dever, ou seja, alertar a tutela para os riscos que implicava uma

determinada legislação.

Aplausos do PSD.

Desde quando é que é compaginável com um Estado de direito democrático que alguém que cumpre o seu

dever, que emite um parecer técnico, é penalizado desta forma?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Só num contexto destes e com a conivência do Partido Socialista. Estamos

para ver quem cedeu a quem, mas a verdade é que esta situação, Sr.ª Deputada, é verdadeiramente uma

vergonha, porque põe em causa a segurança nacional, desprestigia e põe em causa toda a Administração

Pública, Sr.ª Deputada.

Protestos do BE e do PCP.

Por outro lado, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, explique aqui por que razão o Bloco de Esquerda não elenca

nas suas reivindicações perante o Governo socialista o querer dotar a rede consular, os consulados portugueses,

de meios suficientes para estes poderem atender adequadamente à procura em matéria de vistos, aqueles que

querem, de uma forma legal e correta, emigrar para Portugal? Porquê?

Protestos do BE e do PCP.

É uma situação que se degradou, de uma forma decisiva, nos últimos dois anos! Srs. Deputados, vão

perguntar àqueles que batem à porta dos consulados do Brasil ou da América do Norte se conseguem ser

atendidos.

Mas os senhores não colocam esta questão nas vossas prioridades políticas, porque o que vos interessa são

outras coisas, é reivindicar aqui em função daqueles que entraram irregularmente no território nacional. E, por

isso, não hesitam em pôr em causa o serviço que trata e que alerta para estas questões de forma categórica e

correta.

I SÉRIE — NÚMERO 6 16 Isto é tão grave quanto nós termos neste momento uma Ministra da Administração Interna que faz tudo, faz tudo mas não aquilo que deveria fazer em prol da segurança dos portugueses. Faz tudo para se manter no lugar, e, para se manter no lugar, tem de agradar às esquerdas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. É uma Ministra que confunde confiança com vassalagem, independência com deslealdade, competência com subserviência e autoridade com autoritarismo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, pergunto: está, ou não, esta Sr.ª Ministra a mais e há muito tempo? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário. O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sandra Cunha e Sr. Deputado Nuno Magalhães, o que é uma vergonha é permitir-se que um serviço da Administração Pública e os seus diretores sejam demitidos por se limitarem a cumprir o seu dever, ou seja, alertar a tutela para os riscos que implicava uma determinada legislação. Aplausos do PSD.Desde quando é que é compaginável com um Estado de direito democrático que alguém que cumpre o seu dever, que emite um parecer técnico, é penalizado desta forma?! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. José Cesário (PSD): — Só num contexto destes e com a conivência do Partido Socialista. Estamos para ver quem cedeu a quem, mas a verdade é que esta situação, Sr.ª Deputada, é verdadeiramente uma vergonha, porque põe em causa a segurança nacional, desprestigia e põe em causa toda a Administração Pública, Sr.ª Deputada. Protestos do BE e do PCP. Por outro lado, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, explique aqui por que razão o Bloco de Esquerda não elenca nas suas reivindicações perante o Governo socialista o querer dotar a rede consular, os consulados portugueses, de meios suficientes para estes poderem atender adequadamente à procura em matéria de vistos, aqueles que querem, de uma forma legal e correta, emigrar para Portugal? Porquê? Protestos do BE e do PCP. É uma situação que se degradou, de uma forma decisiva, nos últimos dois anos! Srs. Deputados, vão perguntar àqueles que batem à porta dos consulados do Brasil ou da América do Norte se conseguem ser atendidos. Mas os senhores não colocam esta questão nas vossas prioridades políticas, porque o que vos interessa são outras coisas, é reivindicar aqui em função daqueles que entraram irregularmente no território nacional. E, por isso, não hesitam em pôr em causa o serviço que trata e que alerta para estas questões de forma categórica e correta.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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