Debates Parlamentares - Diário 008, p. 29 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

Pretendemos que assim continue. Aliás, aceitasse o Governo dar mais autonomia às escolas na definição

dos seus projetos educativos e dos seus horários e não teria agora de responder à falta de tempo que os

professores apontam para esta temática.

Da nossa parte, preocupa-nos a reconhecida falta de envolvimento das associações de pais e encarregados

de educação; preocupam-nos as respostas dos jovens quanto ao custo e à disponibilidade dos métodos

contracetivos, bem como a proposta de gabinetes de informação e apoio ao aluno no ensino superior sem

qualquer articulação objetiva com as estratégias e os agentes da ação social nas instituições do ensino superior.

A confusão e distanciamento do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista quanto a esta matéria são

preocupantes. Mas, da parte do PSD, contam com uma preocupação efetiva com a saúde e bem-estar dos

jovens portugueses, acreditando que, para isso, devemos dar mais condições às escolas e aos professores,

para que, com os meios e os incentivos certos, consigam desenvolver as estratégias mais adequadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este ponto da ordem de trabalhos, tem a palavra,

para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo Carvalho.

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há alturas em que temos de fazer

opções e saber se queremos ser progressistas ou se queremos estar resignados a nada fazer. Ora, o Partido

Socialista apresenta-se de forma clara neste debate: nós queremos ser progressistas e estar ao lado de uma

causa mobilizadora para os jovens e os estudantes portugueses. Foi esse debate sério que quisemos trazer a

esta Câmara, um debate sério pelo progresso, pelo desenvolvimento e pelo aprofundamento de um tema que é

essencial e estruturante para nós e para a sociedade portuguesa. Foi a isso que nos propusemos e foi isso que

fizemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Concluída a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

471/XIII (2.ª) (PS) e 1075/XIII (3.ª) (BE), passamos à apreciação do Decreto-Lei nº 66/2017, de 12 de junho, que

estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal [apreciação parlamentar

n.º 39/XIII (2.ª) (BE)].

Para dar início ao debate, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr.

Deputado Carlos Matias.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falta o Governo, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, fazemos, então, um pequeno compasso de espera,

na expectativa de que o Governo se apresente.

Pausa.

Dado que não temos, neste momento, informação sobre a presença do Governo, solicito ao Sr. Deputado

Carlos Matias que inicie a sua intervenção.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, percebo a situação, mas uma apreciação parlamentar é

uma iniciativa legislativa que leva a debate opiniões sobre um decreto-lei, pelo que faz sentido que o Governo

esteja presente para ouvir as iniciativas desde o início.

Percebemos que este é um dia especialmente difícil para o Governo…

14 DE OUTUBRO DE 2017 29 Pretendemos que assim continue. Aliás, aceitasse o Governo dar mais autonomia às escolas na definição dos seus projetos educativos e dos seus horários e não teria agora de responder à falta de tempo que os professores apontam para esta temática. Da nossa parte, preocupa-nos a reconhecida falta de envolvimento das associações de pais e encarregados de educação; preocupam-nos as respostas dos jovens quanto ao custo e à disponibilidade dos métodos contracetivos, bem como a proposta de gabinetes de informação e apoio ao aluno no ensino superior sem qualquer articulação objetiva com as estratégias e os agentes da ação social nas instituições do ensino superior. A confusão e distanciamento do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista quanto a esta matéria são preocupantes. Mas, da parte do PSD, contam com uma preocupação efetiva com a saúde e bem-estar dos jovens portugueses, acreditando que, para isso, devemos dar mais condições às escolas e aos professores, para que, com os meios e os incentivos certos, consigam desenvolver as estratégias mais adequadas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este ponto da ordem de trabalhos, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo Carvalho. O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há alturas em que temos de fazer opções e saber se queremos ser progressistas ou se queremos estar resignados a nada fazer. Ora, o Partido Socialista apresenta-se de forma clara neste debate: nós queremos ser progressistas e estar ao lado de uma causa mobilizadora para os jovens e os estudantes portugueses. Foi esse debate sério que quisemos trazer a esta Câmara, um debate sério pelo progresso, pelo desenvolvimento e pelo aprofundamento de um tema que é essencial e estruturante para nós e para a sociedade portuguesa. Foi a isso que nos propusemos e foi isso que fizemos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Concluída a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 471/XIII (2.ª) (PS) e 1075/XIII (3.ª) (BE), passamos à apreciação do Decreto-Lei nº 66/2017, de 12 de junho, que estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal [apreciação parlamentar n.º 39/XIII (2.ª) (BE)]. Para dar início ao debate, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falta o Governo, Sr. Presidente! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, fazemos, então, um pequeno compasso de espera, na expectativa de que o Governo se apresente. Pausa. Dado que não temos, neste momento, informação sobre a presença do Governo, solicito ao Sr. Deputado Carlos Matias que inicie a sua intervenção. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, percebo a situação, mas uma apreciação parlamentar é uma iniciativa legislativa que leva a debate opiniões sobre um decreto-lei, pelo que faz sentido que o Governo esteja presente para ouvir as iniciativas desde o início. Percebemos que este é um dia especialmente difícil para o Governo…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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