Debates Parlamentares - Diário 008, p. 30 (2017-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

Vozes do PSD: — Ai é, é!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … mas há uma solução. E a dificuldade não é pela parte da direita.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Parece-me é que não podemos fazer este debate sem a presença do

Governo. A alternativa que existe é a de alterar a ordem dos trabalhos. Não sei é se as restantes bancadas

aceitam esta sugestão…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, a Mesa procurou informar-se junto dos serviços

sobre se haveria algum atraso por parte dos membros do Governo que deveriam estar presentes. Não obtivemos

essa informação até agora. Estamos a tentar obtê-la, logo que possível.

Sendo assim, vamos, então, continuar a nossa ordem de trabalhos. Tendo em conta que não há informação

precisa sobre a presença dos membros do Governo, solicito ao Sr. Deputado Carlos Matias que faça a sua

intervenção.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço novamente a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, havendo pontos da ordem de trabalhos em que o Governo

não tem estar presente, havendo anuência por parte das bancadas nesse sentido e não abrindo aqui um

precedente de, numa apreciação parlamentar, o Governo não estar presente, sugeria que pudéssemos alterar

a ordem dos trabalhos, passando ao último ponto, relativo ao salário mínimo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pela sinalética que daqui

posso observar, percebo que não há consenso em torno dessa sugestão, que a Mesa naturalmente compreende.

Não havendo esse consenso, não resta à Mesa outra alternativa que não seja a de dar a palavra ao Sr. Deputado

Carlos Matias, para que se cumpra a ordem de trabalhos.

Compreenderá que esta é, neste momento, a nossa única alternativa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, com toda a boa vontade que possamos ter, temos de

cumprir o Regimento. E, de facto, nas apreciações parlamentares — a do Bloco de Esquerda, agora, e,

imediatamente a seguir, a do CDS — o Governo tem de estar presente.

Portanto, com todo o respeito, não me parece uma boa solução estar a dar a palavra ao Sr. Deputado do

Bloco de Esquerda para intervir — e, desde já digo que o CDS, a seguir, não o fará — e fazer uma apreciação

de um decreto do Governo, sem o Governo estar presente. Temos de cumprir a lei. Por muito difícil que o dia

seja para o Governo, não podemos mesmo deixar de cumprir a lei.

O Sr. José Cesário (PSD): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, é para igualmente transmitir à Mesa e ao Plenário o nosso

entendimento de que não faz sentido proceder à discussão de uma apreciação parlamentar sem a presença do

Governo. Isso é óbvio.

I SÉRIE — NÚMERO 8 30 Vozes do PSD: — Ai é, é! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … mas há uma solução. E a dificuldade não é pela parte da direita. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, faça favor de concluir. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Parece-me é que não podemos fazer este debate sem a presença do Governo. A alternativa que existe é a de alterar a ordem dos trabalhos. Não sei é se as restantes bancadas aceitam esta sugestão… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, a Mesa procurou informar-se junto dos serviços sobre se haveria algum atraso por parte dos membros do Governo que deveriam estar presentes. Não obtivemos essa informação até agora. Estamos a tentar obtê-la, logo que possível. Sendo assim, vamos, então, continuar a nossa ordem de trabalhos. Tendo em conta que não há informação precisa sobre a presença dos membros do Governo, solicito ao Sr. Deputado Carlos Matias que faça a sua intervenção. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço novamente a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, havendo pontos da ordem de trabalhos em que o Governo não tem estar presente, havendo anuência por parte das bancadas nesse sentido e não abrindo aqui um precedente de, numa apreciação parlamentar, o Governo não estar presente, sugeria que pudéssemos alterar a ordem dos trabalhos, passando ao último ponto, relativo ao salário mínimo. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pela sinalética que daqui posso observar, percebo que não há consenso em torno dessa sugestão, que a Mesa naturalmente compreende. Não havendo esse consenso, não resta à Mesa outra alternativa que não seja a de dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Matias, para que se cumpra a ordem de trabalhos. Compreenderá que esta é, neste momento, a nossa única alternativa. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, com toda a boa vontade que possamos ter, temos de cumprir o Regimento. E, de facto, nas apreciações parlamentares — a do Bloco de Esquerda, agora, e, imediatamente a seguir, a do CDS — o Governo tem de estar presente. Portanto, com todo o respeito, não me parece uma boa solução estar a dar a palavra ao Sr. Deputado do Bloco de Esquerda para intervir — e, desde já digo que o CDS, a seguir, não o fará — e fazer uma apreciação de um decreto do Governo, sem o Governo estar presente. Temos de cumprir a lei. Por muito difícil que o dia seja para o Governo, não podemos mesmo deixar de cumprir a lei. O Sr. José Cesário (PSD): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, é para igualmente transmitir à Mesa e ao Plenário o nosso entendimento de que não faz sentido proceder à discussão de uma apreciação parlamentar sem a presença do Governo. Isso é óbvio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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