Debates Parlamentares - Diário 008, p. 31 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, compreendendo a situação aqui criada, a nossa sugestão era

que se interrompessem os trabalhos por 10 minutos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É esse também o entendimento da Mesa, Sr.ª Deputada.

Srs. Deputados, os trabalhos estão interrompidos, por cerca de 10 minutos, para que se possa resolver esta

situação, de acordo com o Regimento.

Eram 11 horas e 49 minutos.

Srs. Deputados, vamos retomar os nossos trabalhos.

Eram 12 horas.

A Mesa fez o que devia fazer, que foi avaliar todas as circunstâncias desta situação, do ponto de vista

regimental. O artigo 192.º do Regimento estabelece que o Governo pode intervir neste debate de apreciação

parlamentar. Mas, evidentemente, para além daquilo que estabelece o Regimento, há também uma prática que

está estabelecida no nosso funcionamento corrente. Neste sentido, procurámos informar-nos junto do Governo

sobre se estaria ou não presente.

Não obtivemos informação — pelo menos, até agora — no sentido de que o Governo estaria presente. Neste

sentido, solicitaria que déssemos continuidade aos trabalhos.

Sei que o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pretende intervir. Peço somente que tentemos dar prossecução

aos nossos trabalhos o mais rapidamente possível.

Para que efeito pede a palavra, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para dar a indicação à Câmara de que, contactado o

Governo, este deu conta de uma dificuldade quanto à presença do Sr. Ministro da Agricultura no momento

presente, pedindo que — e agora não estou a ser porta-voz do Governo, não é essa a função que cumpre ao

Bloco de Esquerda,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … trata-se apenas e só de uma informação para o bom funcionamento

dos trabalhos, para aqueles que querem que haja um bom funcionamento dos trabalhos — houvesse a

possibilidade de uma troca da ordem dos trabalhos, passando agora a Câmara à apreciação do decreto-lei sobre

o rendimento social de inserção, e, a seguir, à apreciação do decreto-lei sobre as entidades de gestão florestal,

podendo haver, assim, uma boa solução para esta situação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, Sr. Deputado.

A Mesa está informada de que há também pedidos de interpelação à Mesa por parte do Sr. Deputado José

Cesário e, depois, do Sr. Deputado Nuno Magalhães.

Tem a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado José Cesário.

14 DE OUTUBRO DE 2017 31 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, compreendendo a situação aqui criada, a nossa sugestão era que se interrompessem os trabalhos por 10 minutos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É esse também o entendimento da Mesa, Sr.ª Deputada. Srs. Deputados, os trabalhos estão interrompidos, por cerca de 10 minutos, para que se possa resolver esta situação, de acordo com o Regimento. Eram 11 horas e 49 minutos. Srs. Deputados, vamos retomar os nossos trabalhos. Eram 12 horas. A Mesa fez o que devia fazer, que foi avaliar todas as circunstâncias desta situação, do ponto de vista regimental. O artigo 192.º do Regimento estabelece que o Governo pode intervir neste debate de apreciação parlamentar. Mas, evidentemente, para além daquilo que estabelece o Regimento, há também uma prática que está estabelecida no nosso funcionamento corrente. Neste sentido, procurámos informar-nos junto do Governo sobre se estaria ou não presente. Não obtivemos informação — pelo menos, até agora — no sentido de que o Governo estaria presente. Neste sentido, solicitaria que déssemos continuidade aos trabalhos. Sei que o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pretende intervir. Peço somente que tentemos dar prossecução aos nossos trabalhos o mais rapidamente possível. Para que efeito pede a palavra, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para dar a indicação à Câmara de que, contactado o Governo, este deu conta de uma dificuldade quanto à presença do Sr. Ministro da Agricultura no momento presente, pedindo que — e agora não estou a ser porta-voz do Governo, não é essa a função que cumpre ao Bloco de Esquerda,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … trata-se apenas e só de uma informação para o bom funcionamento dos trabalhos, para aqueles que querem que haja um bom funcionamento dos trabalhos — houvesse a possibilidade de uma troca da ordem dos trabalhos, passando agora a Câmara à apreciação do decreto-lei sobre o rendimento social de inserção, e, a seguir, à apreciação do decreto-lei sobre as entidades de gestão florestal, podendo haver, assim, uma boa solução para esta situação. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, Sr. Deputado. A Mesa está informada de que há também pedidos de interpelação à Mesa por parte do Sr. Deputado José Cesário e, depois, do Sr. Deputado Nuno Magalhães. Tem a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado José Cesário.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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