Debates Parlamentares - Diário 008, p. 54 (2017-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 410/XIII (2.ª) — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel

da Paz à causa da proibição das armas nucleares, do PCP, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Diogo Leão.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN)

deve constituir um contributo para a ampliação da consciência e da mobilização em torno da necessidade e da

exigência da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e

controlado, e da paz.

As cerca de 15 000 ogivas nucleares existentes atualmente no mundo representam uma grave ameaça que

pende sobre a Humanidade. O desarmamento nuclear coloca-se como uma questão essencial para a

salvaguarda da paz, da segurança e da sobrevivência da Humanidade.

Dando expressão à aspiração de um mundo livre da ameaça do horror nuclear, no dia 7 de julho, a

Conferência das Nações Unidas, para negociar um instrumento legalmente vinculativo que proíba as armas

nucleares, levando à sua eliminação total, adotou, por iniciativa de 122 estados, o Tratado de Proibição das

Armas Nucleares.

Tendo presente que a Constituição da República Portuguesa preconiza o "desarmamento geral, simultâneo

e controlado", partilhando a profunda preocupação com as catastróficas consequências que resultariam de um

qualquer uso de armas nucleares, e reconhecendo a consequente necessidade de as eliminar por completo,

como a única forma de garantir que as armas nucleares nunca mais serão usadas em nenhuma circunstância,

a Assembleia da República, reunida em sessão plenária do dia 13 de outubro, congratula-se pela atribuição do

Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares e, desta forma, à causa da

abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da

paz e saúda a adoção, no âmbito das Nações Unidas, do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 412/XIII (3.ª) — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da

Paz à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares, do PAN e subscrito por Deputados do PS.

Vamos proceder à sua votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, de seguida, vai ser lido o voto n.º 411/XIII (3.ª) — De congratulação pelos 150 anos da

presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal, do PSD, do PS e do CDS-PP.

O Sr. Secretário Pedro Alves irá proceder à leitura deste voto.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No próximo dia 3 de novembro a Congregação dos Missionários do Espírito Santo assinala 150 anos de

presença em Portugal.

A congregação teve origem em França nos inícios do século XVIII, tendo como fundadores Cláudio Poullart

des Placese e Francisco Libermann.

Ao longo dos tempos importa recordar grandes missionários como o Padre Tiago Laval e o Padre Daniel

Brottier.

Entre estadistas e homens de cultura, sobretudo em África, que foram formados pelos Missionários do

Espírito Santo, importa referir Leopold Senghor.

Os Espiritanos chegaram a Lisboa em 1867. Após anos difíceis, foi Braga a acolher as primeiras estruturas

de formação dos missionários.

I SÉRIE — NÚMERO 8 54 A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 410/XIII (2.ª) — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares, do PCP, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Diogo Leão. O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «A atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN) deve constituir um contributo para a ampliação da consciência e da mobilização em torno da necessidade e da exigência da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da paz. As cerca de 15 000 ogivas nucleares existentes atualmente no mundo representam uma grave ameaça que pende sobre a Humanidade. O desarmamento nuclear coloca-se como uma questão essencial para a salvaguarda da paz, da segurança e da sobrevivência da Humanidade. Dando expressão à aspiração de um mundo livre da ameaça do horror nuclear, no dia 7 de julho, a Conferência das Nações Unidas, para negociar um instrumento legalmente vinculativo que proíba as armas nucleares, levando à sua eliminação total, adotou, por iniciativa de 122 estados, o Tratado de Proibição das Armas Nucleares. Tendo presente que a Constituição da República Portuguesa preconiza o "desarmamento geral, simultâneo e controlado", partilhando a profunda preocupação com as catastróficas consequências que resultariam de um qualquer uso de armas nucleares, e reconhecendo a consequente necessidade de as eliminar por completo, como a única forma de garantir que as armas nucleares nunca mais serão usadas em nenhuma circunstância, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária do dia 13 de outubro, congratula-se pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares e, desta forma, à causa da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da paz e saúda a adoção, no âmbito das Nações Unidas, do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 412/XIII (3.ª) — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares, do PAN e subscrito por Deputados do PS. Vamos proceder à sua votação. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, de seguida, vai ser lido o voto n.º 411/XIII (3.ª) — De congratulação pelos 150 anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal, do PSD, do PS e do CDS-PP. O Sr. Secretário Pedro Alves irá proceder à leitura deste voto. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No próximo dia 3 de novembro a Congregação dos Missionários do Espírito Santo assinala 150 anos de presença em Portugal. A congregação teve origem em França nos inícios do século XVIII, tendo como fundadores Cláudio Poullart des Placese e Francisco Libermann. Ao longo dos tempos importa recordar grandes missionários como o Padre Tiago Laval e o Padre Daniel Brottier. Entre estadistas e homens de cultura, sobretudo em África, que foram formados pelos Missionários do Espírito Santo, importa referir Leopold Senghor. Os Espiritanos chegaram a Lisboa em 1867. Após anos difíceis, foi Braga a acolher as primeiras estruturas de formação dos missionários.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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