Debates Parlamentares - Diário 008, p. 55 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

Os Espiritanos contribuíram para a cultura na sociedade portuguesa, sobretudo com obras publicadas nos

âmbitos da história, da etnologia, da linguística, da antropologia, da teologia e da pastoral missionária.

Disso são exemplos os padres António Brásio e Adélio Torres Neiva, ambos da Academia Portuguesa da

História, e Joaquim Alves Correia, considerado um dos pais da democracia portuguesa, que foi homem de

cultura, liberdade e opção pelos mais pobres, tendo morrido exilado nos Estados Unidos.

Hoje, os Espiritanos asseguram a animação em diversas dioceses, formam grupos de jovens no espírito

missionário, investem na comunicação, colaboram em capelanias hospitalares e prisionais, apoiam imigrantes

e refugiados.

Para isso, lançaram diversos movimentos laicais de cariz missionário: LIAM; Movimento Missionário de

Professores (MOMIP); Jovens Sem Fronteiras (JSF); Associação dos Antigos Alunos (ASES); Leigos

Associados Espiritanos; Fraternidades; Zeladores; Voluntariado Missionário.

Assim, a Assembleia da República reunida em Plenário, a 13 de outubro de 2017, congratula-se pelos 150

Anos de presença em Portugal da Congregação dos Missionários do Espírito Santo.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 413/XIII (3.ª) — De condenação pela detenção em massa de cidadãos

LGBTI no Azerbaijão, do PAN e subscrito por Deputados do PS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar ao voto n.º 414/XIII (3.ª) — De congratulação pela ação dialogante e não violenta do governo

da Catalunha, do PAN e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 1 de outubro, os catalães foram chamados às urnas para exercerem um direito fundamental:

o da livre expressão à autodeterminação.

À mobilização e participação massivas das catalãs e dos catalães, efetuadas de modo pacífico e não violento,

a resposta do estado espanhol foi a repressão desproporcionada.

À atitude de elevação dos catalães, o estado espanhol respondeu com violência. Mesmo perante os

obstáculos físicos e as adversidades institucionais, a expressão da autodeterminação foi inequívoca e o

parlamento catalão foi consequente ao declarar a independência do estado da Catalunha.

Porém, e considerando a importância de se manter uma postura de diálogo com o estado espanhol, o

Parlamento catalão suspendeu esta declaração, revelando, uma vez mais, uma posição responsável e

construtiva.

Esta opção, contrária à unilateralidade do Reino de Espanha, demonstra que o caminho escolhido pelo povo

catalão se baseia na liberdade, no diálogo, no respeito entre culturas e na não-violência.

Assim, reunida em Plenário, a Assembleia da República expressa a sua congratulação pela ação dialogante

e não violenta do governo catalão.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PAN e as abstenções do PCP e de Os Verdes.

Vamos passar ao voto n.º 415/XIII (3.ª) — De condenação pela revogação do limite das emissões de carbono

das centrais norte-americanas alimentadas a carvão, do PAN, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos

Monteiro.

14 DE OUTUBRO DE 2017 55 Os Espiritanos contribuíram para a cultura na sociedade portuguesa, sobretudo com obras publicadas nos âmbitos da história, da etnologia, da linguística, da antropologia, da teologia e da pastoral missionária. Disso são exemplos os padres António Brásio e Adélio Torres Neiva, ambos da Academia Portuguesa da História, e Joaquim Alves Correia, considerado um dos pais da democracia portuguesa, que foi homem de cultura, liberdade e opção pelos mais pobres, tendo morrido exilado nos Estados Unidos. Hoje, os Espiritanos asseguram a animação em diversas dioceses, formam grupos de jovens no espírito missionário, investem na comunicação, colaboram em capelanias hospitalares e prisionais, apoiam imigrantes e refugiados. Para isso, lançaram diversos movimentos laicais de cariz missionário: LIAM; Movimento Missionário de Professores (MOMIP); Jovens Sem Fronteiras (JSF); Associação dos Antigos Alunos (ASES); Leigos Associados Espiritanos; Fraternidades; Zeladores; Voluntariado Missionário. Assim, a Assembleia da República reunida em Plenário, a 13 de outubro de 2017, congratula-se pelos 150 Anos de presença em Portugal da Congregação dos Missionários do Espírito Santo.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 413/XIII (3.ª) — De condenação pela detenção em massa de cidadãos LGBTI no Azerbaijão, do PAN e subscrito por Deputados do PS. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos passar ao voto n.º 414/XIII (3.ª) — De congratulação pela ação dialogante e não violenta do governo da Catalunha, do PAN e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira. A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 1 de outubro, os catalães foram chamados às urnas para exercerem um direito fundamental: o da livre expressão à autodeterminação. À mobilização e participação massivas das catalãs e dos catalães, efetuadas de modo pacífico e não violento, a resposta do estado espanhol foi a repressão desproporcionada. À atitude de elevação dos catalães, o estado espanhol respondeu com violência. Mesmo perante os obstáculos físicos e as adversidades institucionais, a expressão da autodeterminação foi inequívoca e o parlamento catalão foi consequente ao declarar a independência do estado da Catalunha. Porém, e considerando a importância de se manter uma postura de diálogo com o estado espanhol, o Parlamento catalão suspendeu esta declaração, revelando, uma vez mais, uma posição responsável e construtiva. Esta opção, contrária à unilateralidade do Reino de Espanha, demonstra que o caminho escolhido pelo povo catalão se baseia na liberdade, no diálogo, no respeito entre culturas e na não-violência. Assim, reunida em Plenário, a Assembleia da República expressa a sua congratulação pela ação dialogante e não violenta do governo catalão.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PAN e as abstenções do PCP e de Os Verdes. Vamos passar ao voto n.º 415/XIII (3.ª) — De condenação pela revogação do limite das emissões de carbono das centrais norte-americanas alimentadas a carvão, do PAN, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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