Debates Parlamentares - Diário 008, p. 49 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Roque, do PSD.

O Sr. PedroRoque (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PCP, Os Verdes e

o PAN apresentam projetos de resolução sobre o mesmo tema — o aumento do salário mínimo nacional em

2018, dos atuais 557 € para os 600 €.

Aparentemente iguais, gostaríamos, ainda assim, de salvaguardar uma diferença muito importante: apesar

de dificilmente compaginável com o equilíbrio que deve revestir o diálogo social, já que impõe, a priori, o valor

de 600 €, o projeto de resolução do PAN demonstra, apesar de tudo, respeito pela concertação social ao

recomendar que o Governo, e cito, «negoceie com os parceiros sociais no sentido de proceder ao aumento do

salário mínimo nacional dos atuais 557 € para 600 € em janeiro de 2018».

Porém, do lado do PCP e do seu satélite parlamentar, nada de novo: os seus projetos de resolução revelam

o mesmo desrespeito pela concertação social, sempre demonstrado desde a criação deste órgão.

Para os comunistas de hoje, tal como para os bolchevistas de há 100 anos em Petrogrado, a luta de classes

é determinante e constitui o fundamento de toda uma teorização filosófica que está na base de um edifício

ideológico em torno do trabalho, mas que, paradoxalmente e na prática, não o defende. De resto, a própria

dinâmica histórica encarregou-se de preterir esta ideologia.

O Sr. JoséCesário (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse discurso é uma velharia histórica!

O Sr. PedroRoque (PSD): — Para nós, ao invés, a conciliação de interesses entre empresa e trabalho, já

que existe um interesse comum e não um antagonismo, é fundamental numa economia social de mercado. Ela

está na base do desenvolvimento económico e social.

Assim sendo, o PSD, ao aceitar convictamente o valor intrínseco da concertação social e ao entender que

as matérias referentes ao salário mínimo nacional e à sua atualização são constituintes do diálogo social

estruturado, entende que é a esse órgão, só a esse órgão e não mais do que a esse órgão, que compete, em

espírito negocial, encontrar o valor mais adequado, tendo em consideração a necessidade de reforço dos

rendimentos do trabalho, os interesses empresariais e a competitividade da economia.

O Sr. JoséCesário (PSD): — Muito bem!

O Sr. PedroRoque (PSD): — O pior serviço que este Parlamento ou o Governo poderão prestar à economia

portuguesa será o de decretarem uma atualização do salário mínimo nacional que não respeite a concertação

social e que não tenha em conta estes equilíbrios que são determinantes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. PedroRoque (PSD): — Terminarei, Sr. Presidente.

Assim sendo, em coerência com o exposto, votaremos contra as recomendações feitas ao Governo sobre

esta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura

Soeiro.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O aumento do salário

mínimo, já aqui foi dito, é uma questão central do ponto de vista da distribuição de riqueza, da dignificação do

trabalho e também do ponto de vista económico.

14 DE OUTUBRO DE 2017 49 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque, do PSD. O Sr. PedroRoque (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PCP, Os Verdes e o PAN apresentam projetos de resolução sobre o mesmo tema — o aumento do salário mínimo nacional em 2018, dos atuais 557 € para os 600 €. Aparentemente iguais, gostaríamos, ainda assim, de salvaguardar uma diferença muito importante: apesar de dificilmente compaginável com o equilíbrio que deve revestir o diálogo social, já que impõe, a priori, o valor de 600 €, o projeto de resolução do PAN demonstra, apesar de tudo, respeito pela concertação social ao recomendar que o Governo, e cito, «negoceie com os parceiros sociais no sentido de proceder ao aumento do salário mínimo nacional dos atuais 557 € para 600 € em janeiro de 2018». Porém, do lado do PCP e do seu satélite parlamentar, nada de novo: os seus projetos de resolução revelam o mesmo desrespeito pela concertação social, sempre demonstrado desde a criação deste órgão. Para os comunistas de hoje, tal como para os bolchevistas de há 100 anos em Petrogrado, a luta de classes é determinante e constitui o fundamento de toda uma teorização filosófica que está na base de um edifício ideológico em torno do trabalho, mas que, paradoxalmente e na prática, não o defende. De resto, a própria dinâmica histórica encarregou-se de preterir esta ideologia. O Sr. JoséCesário (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse discurso é uma velharia histórica! O Sr. PedroRoque (PSD): — Para nós, ao invés, a conciliação de interesses entre empresa e trabalho, já que existe um interesse comum e não um antagonismo, é fundamental numa economia social de mercado. Ela está na base do desenvolvimento económico e social. Assim sendo, o PSD, ao aceitar convictamente o valor intrínseco da concertação social e ao entender que as matérias referentes ao salário mínimo nacional e à sua atualização são constituintes do diálogo social estruturado, entende que é a esse órgão, só a esse órgão e não mais do que a esse órgão, que compete, em espírito negocial, encontrar o valor mais adequado, tendo em consideração a necessidade de reforço dos rendimentos do trabalho, os interesses empresariais e a competitividade da economia. O Sr. JoséCesário (PSD): — Muito bem! O Sr. PedroRoque (PSD): — O pior serviço que este Parlamento ou o Governo poderão prestar à economia portuguesa será o de decretarem uma atualização do salário mínimo nacional que não respeite a concertação social e que não tenha em conta estes equilíbrios que são determinantes. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. PedroRoque (PSD): — Terminarei, Sr. Presidente. Assim sendo, em coerência com o exposto, votaremos contra as recomendações feitas ao Governo sobre esta matéria. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro. O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O aumento do salário mínimo, já aqui foi dito, é uma questão central do ponto de vista da distribuição de riqueza, da dignificação do trabalho e também do ponto de vista económico.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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