25 DE OUTUBRO DE 2017

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debater este tema. Caberá aos portugueses avaliar se o CDS está ou não a ser oportunista, incoerente ou

irresponsável.

Posto isto, queria dizer que aprovar esta moção de censura significa levar o País a eleições antecipadas para

escolher outro Governo.

Mas vejamos, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: no PAN, temos memória e sabemos muito bem o que não

queremos. Temos muito bem presente a arrogância, as falhas e os atentados ambientais cometidos pelos

Governos de José Sócrates, de Passos Coelho e de Assunção Cristas. Temos memória, sim, e votaremos contra

esta moção de censura por termos a total convicção de que o pior que poderia acontecer, neste momento, ao

País, seria sairmos de eleições com um governo de maioria PS ou de maioria PSD/CDS.

Mesmo com falhas e opções políticas das quais discordamos abertamente, este Governo demonstra querer

reconstruir e tem tido uma postura de ouvir, dialogar e acolher medidas que têm contribuído para uma solução

governativa mais bem conseguida do que as anteriores.

Sr. Primeiro-Ministro, o Governo tem aprovado, nos últimos dias, algumas medidas importantes, com as quais

concordamos, mas são quase todas de natureza técnica e operacional e de resposta de emergência às

populações. Nenhuma se prende com dois problemas estruturais incontornáveis e, por isso, peço resposta a

duas questões.

A primeira questão prende-se com o despovoamento. Sem pessoas, temos duas garantias: mato e fogo. São

necessárias políticas que fixem e levem pessoas para o interior, criando negócios e empregos. Quando irá o

Governo apresentar uma estratégia de desenvolvimento económico e social nestas regiões? E como é que isso

se coaduna com escolas, tribunais e centros de saúde encerrados?

Uma segunda questão diz respeito à floresta que queremos. Como cidadão, Sr. Primeiro-Ministro, lamento

que o meu País importe madeira de carvalho por não replantar floresta nativa. Na metade do País que ardeu

nos últimos meses, o que é que vai plantar-se? Eucalipto? Pinheiro?

Sr. Primeiro-Ministro, o Governo está disponível para estudar, em conjunto com o PAN, a criação de um

programa específico que compense a perda de rendimento por alguns anos para a criação de florestas de

carvalhos, castanheiros e outras folhosas, dando reais opções aos proprietários e associações de produtores

de se encaminharem para uma floresta nativa mais ecológica e rentável, a médio e longo prazo?

Para terminar, Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o novo ciclo político

que se exige passa por uma mudança de atitude face ao nosso bem mais precioso: o ambiente.

O Governo não está fragilizado, está e será, isso sim, mais escrutinado e responsabilizado do que nunca. A

oportunidade é esta. Priorizemos, então, a defesa e proteção da nossa floresta e dos nossos recursos naturais.

Aplausos de Deputados do PS.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Para formular perguntas ao Primeiro-Ministro, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida

Balseiro Lopes.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-

Ministro, sou Deputada pelo distrito de Leiria. No passado mês de junho, morreram 65 pessoas nos concelhos

de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera. Quatro meses depois, no dia 15 de outubro,

mais de metade do meu concelho, mais de metade da Marinha Grande ardeu em menos de 24 horas. O pinhal

de Leiria e 700 anos de história foram completamente reduzidos a cinzas.

Estes dois incêndios, com consequências dramáticas, ocorreram fora da fase Charlie, uma fase em que

teríamos mais meios ao nosso dispor.

Já sabíamos das condições meteorológicas extremamente adversas, o IPMA (Instituto Português do Mar e

da Atmosfera) tinha avisado que o dia 15 de outubro seria o mais perigoso do ano.

A pergunto que lhe coloco, Sr. Primeiro-Ministro, é a seguinte: por que razão o Governo não estendeu a fase

Charlie?

Aplausos do PSD.