I SÉRIE — NÚMERO 13

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oncológica, mas também aos seus pais — verdadeiros pais heróis — bem como aos demais cuidadores e

familiares dessas crianças.

Quero por isso saudar os grupos parlamentares que apresentaram iniciativas neste domínio, na certeza de

que todos soubemos colocar os interesses das crianças acima de divergências políticas ou de ocasião.

Mas quero também saudar a Associação de Pais Heróis, uma entidade constituída em 2014 e que integra,

principalmente, mães e pais de crianças e jovens com cancro, por ter partilhado com os Deputados do Grupo

Parlamentar do PSD as suas experiências, os seus anseios e as suas preocupações, assim dando também um

importantíssimo contributo para o projeto de resolução que hoje apresentamos em debate.

Por outro lado, gostaria de saudar a Liga Portuguesa Contra o Cancro e a Ordem dos Psicólogos pelos

contributos que estas entidades, generosamente, também ofereceram ao projeto de resolução do PSD e que

muito enriqueceram as propostas que apresentamos hoje ao País.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O cancro pediátrico constitui a principal causa da morte por doença

nas crianças com idade superior a um ano, estimando-se que, em Portugal, todos os anos sejam diagnosticados

cerca de 350 casos de cancro em crianças e jovens.

Apesar de, entre nós, a taxa de cura do cancro pediátrico ser relativamente elevada, oscilando entre os 75%

e os 80%, não há dúvida que esta doença constitui uma realidade tremenda para as crianças e jovens que a

enfrentam, assim como para as suas famílias.

Nunca serão, por isso, em demasia os apoios concedidos a estas famílias, seja no âmbito da segurança e

solidariedade social, da saúde ou da educação.

Por isso, apresentamos medidas de apoio especial a essas crianças e aos seus cuidadores, procurando que

as mesmas se adequem melhor à natureza, à complexidade e à própria durabilidade dessa doença.

Procuramos também que o Estado garanta um efetivo direito à igualdade e à não discriminação laboral dos

pais de crianças ou jovens com cancro, preconizando a atribuição de apoios financeiros específicos quando

aqueles se encontrem em situação de desemprego.

Para além disso, propomos medidas para a humanização das condições de acolhimento das crianças e

jovens com cancro nos serviços de saúde, bem como para a melhoria do seu bem-estar físico e psicológico.

Na área da educação, propomos medidas que favoreçam a melhoria do aproveitamento escolar e da

integração e sociabilização das crianças e jovens com cancro.

Finalmente, reiteramos, nesta iniciativa, a necessidade de o Governo aprovar, de uma vez por todas, o

estatuto do cuidador informal, nos termos que lhe foram, aliás, recomendados por várias resoluções da

Assembleia da República e ainda recentemente recordados pelo Sr. Presidente da República.

Com o presente projeto de resolução, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata oferece o seu

contributo para ajudar as famílias das crianças e jovens vítimas de doença oncológica e, em especial, os pais

desses menores, procurando garantir-lhes uma proteção mais justa e humanizada.

Aprovados os diplomas em apreciação, saiba depois o Governo dar-lhes execução e cumprir o seu dever

perante o País, satisfazendo os justíssimos anseios das famílias que têm no seu seio crianças e jovens com

cancro.

Aplausos do PS e de Deputados do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, em nome do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As primeiras palavras são para

cumprimentar as associações aqui presentes pelo contributo que deram no sentido de nos alertar para os vários

problemas com que as famílias das crianças e jovens com doença oncológica se confrontam.

Aplausos do PCP.