I SÉRIE — NÚMERO 14

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A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Antes de mais, quero

saudar, na pessoa do Sr. Tiago de Jesus Lopes, os mais de 4000 subscritores da petição n.º 257/XIII (2.ª), que

hoje é apreciada, que solicita a discussão do tema chemtrails na Assembleia da República e a adoção das

medidas necessárias pelo Governo.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a este tema, uns chamam teoria da conspiração, outros dizem que se

trata de factos reais.

A pergunta a fazer teria de ser: faz sentido esta discussão em pleno Hemiciclo da Assembleia? Mas esta é

também a demonstração de que todos os temas são objeto de discussão e os cidadãos têm, realmente, acesso

à Assembleia. Cada um tirará as suas conclusões quanto aos factos aqui vertidos, porque deles não há qualquer

evidência científica a não ser o que todos nós sabemos, que os rastos dos aviões provocam realmente

alterações climáticas e poluição do ar. Quanto ao mais, cada um tirará as suas conclusões.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Em nome do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-

Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Queria

cumprimentar, em nome do CDS, os peticionários, na pessoa do primeiro subscritor, e, obviamente, agradecer

o contributo que trouxeram para a discussão na Assembleia da República.

Aliás, do que se percebe do teor do texto da petição n.º 257/XIII (2.ª), a principal intenção dos peticionários,

com esta iniciativa, era, precisamente, que a Assembleia da República incluísse o tema dos chemtrails na sua

ordem de trabalhos.

Deram, assim, os peticionários, um contributo para as questões ambientais e cumpriram, consequentemente,

a democracia, cumpriram a tarefa de cidadania de trazer um tema que os preocupa para este fórum fundamental

de debate político e de regulação da realidade portuguesa.

Portanto, Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, em nome do CDS, quero agradecer-lhes por

esse facto.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres.

O Sr. João Torres (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Inicio a minha intervenção

cumprimentando todas e todos os cidadãos que subscreveram a petição que hoje debatemos.

O direito de petição é um direito universal e está previsto na Constituição da República Portuguesa. Como é,

certamente, do conhecimento das Sr.as Deputadas e dos Srs. Deputados, é pelo facto de mais de 4000 cidadãos

terem subscrito este documento que o mesmo é discutido numa reunião plenária da Assembleia da República,

após a devida apreciação formal por parte da Comissão de Ambiente.

O tema da petição, na sua essência, diz respeito a um facto ou a uma matéria que não tem comprovação

científica de qualquer natureza até aos dias de hoje. Não há provas fundamentadas para sustentar a alegação

da prática de pulverização do espaço aéreo em alta altitude.

Mas esta petição pode também remeter-nos para as preocupações que todos partilhamos sobre os valores

ambientais, muito particularmente no que diz respeito à qualidade do ar e ao fenómeno das alterações climáticas.

Felizmente, com variações apenas pontuais, o desígnio da preservação do meio ambiente tem sido apoiado

por todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, mesmo no momento em que alguns governos,

à escala global, parecem desincentivar esta agenda da maior relevância para o nosso futuro coletivo.

Centro-me, por isso, no domínio das alterações climáticas, recordando que, já no próximo mês de novembro,

decorrerá uma importante conferência em Bona, a COP23, que se debruçará sobre a convenção da ONU,

justamente sobre as alterações climáticas.