Debates Parlamentares - Diário 025, p. 37 (2017-12-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 DE DEZEMBRO DE 2017

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Isto tem algum sentido?! Isto tem alguma justiça?! Já para não falar de

um truque…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já para não falar do detalhe de há 15 dias, quando lhes aumentaram

os impostos!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … que fez o Sr. Ministro, ex-Ministro Mota Soares — felizmente é ex-

Ministro e é um alívio que seja ex-Ministro! — e que teve um resultado muito evidente: pôr 40% dos trabalhadores

a recibo verde a descontar sobre uma base de incidência de 209 €, ou seja, a construir pensões de m iséria e

carreiras contributivas pobres,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A preocupação do CDS!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … que não dão acesso a proteção social.

Portanto, Sr. Deputado, pergunto-lhe: é contra ou a favor de que se alargue a proteção social aos

trabalhadores independentes? É contra ou a favor de que se ajustem as contribuições a períodos de rendimento

que correspondam aos trimestres? É contra ou a favor das regras mais justas na repartição do esforço

contributivo?

Sobre a pergunta concreta de saber o motivo pelo qual há uma coisa que entra em janeiro, outra que entra

a meio do ano e outra que entra no 3.º trimestre, a resposta é muito fácil.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Desde 2016 que estamos para saber!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Deputado, pense só nisto: como é que se afere uma entidade

contratante? Só se afere no final do ano. Como é que vai passar a ser o regime para os trabalhadores? Por

trimestre.

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Logo, para que o regime funcione no último trimestre de 2018 para os trabalhadores, temos de aferir qual é

a sua entidade contratante desde o início do ano. Não é muito difícil de compreender.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É só para o CDS!

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Só leu a capa do jornal…

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada Rita Rato, o Bloco de Esquerda, como o PCP, inscreveu

no acordo que fez com o Partido Socialista esta matéria. O Bloco de Esquerda, como o PCP, aprovou, em 2016,

a norma programática para serem revistas as bases de cálculo das contribuições destes trabalhadores. E o

Bloco de Esquerda, como o PCP, esteve junto, com o Partido Socialista também, na aprovação de uma

autorização legislativa que já continha os traços gerais deste novo regime que agora foi acordado e que será

levado a Conselho de Ministros.

Por isso, temos essa convergência sobre a necessidade desta alteração, mas também temos convergência

sobre uma outra matéria que a Sr.ª Deputada aqui trouxe, que é o combate à precariedade, evidentemente.

13 DE DEZEMBRO DE 2017 37 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Isto tem algum sentido?! Isto tem alguma justiça?! Já para não falar de um truque… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já para não falar do detalhe de há 15 dias, quando lhes aumentaram os impostos! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … que fez o Sr. Ministro, ex-Ministro Mota Soares — felizmente é ex-Ministro e é um alívio que seja ex-Ministro! — e que teve um resultado muito evidente: pôr 40% dos trabalhadores a recibo verde a descontar sobre uma base de incidência de 209 €, ou seja, a construir pensões de m iséria e carreiras contributivas pobres,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A preocupação do CDS! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … que não dão acesso a proteção social. Portanto, Sr. Deputado, pergunto-lhe: é contra ou a favor de que se alargue a proteção social aos trabalhadores independentes? É contra ou a favor de que se ajustem as contribuições a períodos de rendimento que correspondam aos trimestres? É contra ou a favor das regras mais justas na repartição do esforço contributivo? Sobre a pergunta concreta de saber o motivo pelo qual há uma coisa que entra em janeiro, outra que entra a meio do ano e outra que entra no 3.º trimestre, a resposta é muito fácil. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Desde 2016 que estamos para saber! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Deputado, pense só nisto: como é que se afere uma entidade contratante? Só se afere no final do ano. Como é que vai passar a ser o regime para os trabalhadores? Por trimestre. Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro. Logo, para que o regime funcione no último trimestre de 2018 para os trabalhadores, temos de aferir qual é a sua entidade contratante desde o início do ano. Não é muito difícil de compreender. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É só para o CDS! Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Só leu a capa do jornal… Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada Rita Rato, o Bloco de Esquerda, como o PCP, inscreveu no acordo que fez com o Partido Socialista esta matéria. O Bloco de Esquerda, como o PCP, aprovou, em 2016, a norma programática para serem revistas as bases de cálculo das contribuições destes trabalhadores. E o Bloco de Esquerda, como o PCP, esteve junto, com o Partido Socialista também, na aprovação de uma autorização legislativa que já continha os traços gerais deste novo regime que agora foi acordado e que será levado a Conselho de Ministros. Por isso, temos essa convergência sobre a necessidade desta alteração, mas também temos convergência sobre uma outra matéria que a Sr.ª Deputada aqui trouxe, que é o combate à precariedade, evidentemente.

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Descarregar páginas