16 DE DEZEMBRO DE 2017
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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução do PS, tem a palavra o
Sr. Deputado Pedro Coimbra.
O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Permitam-me que
cumprimente e saúde os profissionais, os pais e os alunos da Escola José Falcão, alguns dos quais, hoje, nos
acompanham aqui, nas galerias, e que saúde igualmente todas as peticionárias e todos os peticionários.
Sr. Presidente, a Escola José Falcão é uma escola relevante no contexto nacional, não só pela sua
extraordinária arquitetura, mas também, e sobretudo, pelo seu projeto educativo que tem sido de sucesso e que
tem sido mantido assim ao longo dos últimos largos anos.
Por esta Escola passaram grandes vultos da nossa história contemporânea — da cultura, das artes e da
política.
É lamentável o estado de degradação a que chegou o edificado: chove dentro da Escola e estão mesmo em
causa as condições básicas de segurança.
O Governo do PSD e do CDS perdeu uma grande oportunidade de garantir o investimento necessário para
a requalificação da Escola ao não efetuar o seu mapeamento de forma a garantir o financiamento pelos fundos
comunitários.
Certamente não é alheio o facto de ser conhecida e até reconhecida a aversão da direita portuguesa à escola
pública.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tenha vergonha!
O Sr. Pedro Coimbra (PS): — O Governo atual, limitado pelas razões expostas no acesso aos fundos
comunitários, mas atento e empenhado, apenas e só com o parco Orçamento do Estado ao dispor, já anunciou
um investimento de 450 000 €, a realizar em breve.
Risos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.
Sabemos que não chega para tudo, mas iremos fazê-lo assim que estiverem concluídas as peças técnicas
para o efeito.
É uma ajuda, na certeza de que é uma primeira fase de investimento e que outras se seguirão.
Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.
O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
É também uma marca distintiva entre o Governo do Partido Socialista e o Governo da direita que nos
antecedeu.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra o Sr. Deputado
José Luís Ferreira.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: As primeiras
palavras são para, em nome de Os Verdes, saudar os milhares de subscritores desta petição, em especial
aqueles que hoje aqui se encontram connosco, e uma saudação que se estende, naturalmente, à Associação
de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária José Falcão.
Construído na década de 30 do século passado, o edifício da Escola José Falcão foi criado segundo as
modernas conceções europeias do espaço liceal, que obedecia a normas rigorosas de higiene escolar e
correspondia às exigências de um plano pedagógico que contemplava as áreas das Humanidades, das Ciências,
das Artes Oficinais e da Educação Física.