25 DE JANEIRO DE 2018

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Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares,

do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Deputado Álvaro Batista,

queria saudá-lo por trazer ao Parlamento o debate sobre a interioridade, os processos de extrema perda

demográfica, de desertificação dos territórios do interior e, uma questão fundamental, a equidade territorial. A

equidade territorial tem sido um dos grandes problemas da nossa democracia — de facto, trata-se de um

problema de democracia —, o dar condições iguais às populações que vivem no interior e àquelas que vivem

no litoral, as que vivem nos territórios rurais e as que vivem nos territórios urbanos.

Sr. Deputado, não posso deixar de lhe colocar uma questão, com toda a franqueza e transparência. Gostava

de lhe perguntar onde é que esteve nos quatro anos em que houve uma maioria PSD/CDS, que nada contribuiu

para que as assimetrias territoriais no nosso País fossem diminuídas. Sabemos, pelo contrário, que todas elas

se agravaram, que os territórios do interior continuaram a perder músculo demográfico, continuaram a perder

músculo económico, que cada vez mais — e isso é grave — a interioridade chega perto do litoral, ou seja, cada

vez mais há territórios em que os critérios demográficos, os critérios económicos, os critérios de perda de

condições de vida têm vindo a diminuir gravemente.

Sr.as e Srs. Deputados, isso tem a ver, em primeiro lugar, com uma questão fundamental. É necessário

garantir condições de vida, condições de acesso aos serviços, às populações do interior e todos sabemos o

papel que a maioria PSD/CDS teve em relação a essa matéria: encerramento de tribunais; encerramento de

centros de saúde; eliminação de freguesias…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Srs. Deputados, é objetivamente verdade.

E mais: como o Sr. Deputado disse, e bem, cada vez mais há envelhecimento nos territórios do interior —

aliás, é um problema demográfico de todo o País, mas com particular incidência no interior — e também

sabemos o papel que a maioria PSD/CDS teve, por exemplo, com o corte das pensões,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Soares (BE): — … que acabou por afetar gravemente as populações do interior, também por

essa via.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, queria concluir dizendo apenas que o que é necessário no interior é criar emprego, é criar

condições de vida para essas populações, é criar acesso à rede de serviços públicos, fundamentais para que

haja qualidade de vida nessas populações, e esse é um desígnio fundamental.

Para isso, é necessário dar capacidade de decisão política a essas populações,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado…

O Sr. Pedro Soares (BE): — … por isso, é necessário que haja uma descentralização a sério também nos

nossos territórios.

Não basta dizer que queremos melhores estradas, porque, Sr. Deputado, se ficarmos só pelas estradas o

que vai acontecer é que isso vai ajudar a drenar cada vez mais populações do interior para o litoral, e não é isso

que queremos. Nós queremos melhores condições de vida, Sr. Deputado.