Debates Parlamentares - Diário 039, p. 48 (2018-01-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, queira fazer o favor de colaborar com a Mesa.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Terminei, Sr. Presidente.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos,

do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, as assimetrias regionais, que

são uma realidade no nosso País e que se agravaram, têm responsáveis.

Os responsáveis são o PS, o PSD e o CDS que, ao longo de décadas, optaram por políticas que conduziram

à destruição do aparelho produtivo, que conduziram à destruição de emprego, que conduziram ao encerramento

de serviços públicos e que levaram, efetivamente, ao abandono do interior por milhares e milhares de pessoas,

porque não encontravam aí solução para a sua vida, fruto destas políticas que foram sendo implementadas.

Aliás, o Sr. Deputado, à semelhança do PSD e do CDS, nos últimos tempos, tem procurado fazer um exercício

de branqueamento daquelas que são as suas responsabilidades.

Durante os quatro anos em que o seu Governo esteve a governar — de 2011 a 2015 —, pergunto-lhe o que

fez esse seu Governo para manter na região escolas e centros de saúde, o que fez para eliminar as portagens

na A23, o que fez para evitar encerramento dos serviços públicos, o que fez para ir mais longe nas

acessibilidades, nomeadamente a construção do IC6. Sr. Deputado, não só não fez nada, como agravou ainda

mais a situação das populações que vivem nestas localidades e nesta região.

O Sr. Deputado, o seu partido, bem como os partidos políticos da Assembleia da República, votaram, há dois

meses, uma proposta do PCP para a eliminação das portagens nas ex-SCUT e, pasme-se, o PS e o PSD

votaram contra. A proposta podia ter sido aprovada e hoje já não haver portagens nas ex-SCUT, mas, por causa

do PS e do PSD, continuam a ser cobradas e a criar inúmeras dificuldades às populações e às empresas daquela

região.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, sobre o IC6, deixe-me que lhe diga o seguinte: foi o seu Governo que considerou que essa via

não era prioritária, quando o PCP, durante anos e anos e anos, tem vindo a propor a sua construção.

Sr. Presidente, para terminar, queria dizer o seguinte: o Sr. Deputado disse que fechou praticamente tudo no

interior. Pois é, mas o seu partido foi o que fechou mais, quando, ao extinguir as freguesias no nosso País,

fechou as juntas de freguesia.

Protestos do Deputado PSD Jorge Paulo Oliveira.

Sr. Presidente, de facto, não são medidas avulsas que contribuem para o desenvolvimento regional e para

combater o despovoamento e a desertificação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É preciso, efetivamente, uma política que rompa com as vossas opções de

direita, de desinvestimento que só levaram à degradação das condições de vida e à desertificação daquela

região do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista.

I SÉRIE — NÚMERO 39 48 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, queira fazer o favor de colaborar com a Mesa. O Sr. Pedro Soares (BE): — Terminei, Sr. Presidente. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, as assimetrias regionais, que são uma realidade no nosso País e que se agravaram, têm responsáveis. Os responsáveis são o PS, o PSD e o CDS que, ao longo de décadas, optaram por políticas que conduziram à destruição do aparelho produtivo, que conduziram à destruição de emprego, que conduziram ao encerramento de serviços públicos e que levaram, efetivamente, ao abandono do interior por milhares e milhares de pessoas, porque não encontravam aí solução para a sua vida, fruto destas políticas que foram sendo implementadas. Aliás, o Sr. Deputado, à semelhança do PSD e do CDS, nos últimos tempos, tem procurado fazer um exercício de branqueamento daquelas que são as suas responsabilidades. Durante os quatro anos em que o seu Governo esteve a governar — de 2011 a 2015 —, pergunto-lhe o que fez esse seu Governo para manter na região escolas e centros de saúde, o que fez para eliminar as portagens na A23, o que fez para evitar encerramento dos serviços públicos, o que fez para ir mais longe nas acessibilidades, nomeadamente a construção do IC6. Sr. Deputado, não só não fez nada, como agravou ainda mais a situação das populações que vivem nestas localidades e nesta região. O Sr. Deputado, o seu partido, bem como os partidos políticos da Assembleia da República, votaram, há dois meses, uma proposta do PCP para a eliminação das portagens nas ex-SCUT e, pasme-se, o PS e o PSD votaram contra. A proposta podia ter sido aprovada e hoje já não haver portagens nas ex-SCUT, mas, por causa do PS e do PSD, continuam a ser cobradas e a criar inúmeras dificuldades às populações e às empresas daquela região. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Deputado, sobre o IC6, deixe-me que lhe diga o seguinte: foi o seu Governo que considerou que essa via não era prioritária, quando o PCP, durante anos e anos e anos, tem vindo a propor a sua construção. Sr. Presidente, para terminar, queria dizer o seguinte: o Sr. Deputado disse que fechou praticamente tudo no interior. Pois é, mas o seu partido foi o que fechou mais, quando, ao extinguir as freguesias no nosso País, fechou as juntas de freguesia. Protestos do Deputado PSD Jorge Paulo Oliveira. Sr. Presidente, de facto, não são medidas avulsas que contribuem para o desenvolvimento regional e para combater o despovoamento e a desertificação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É preciso, efetivamente, uma política que rompa com as vossas opções de direita, de desinvestimento que só levaram à degradação das condições de vida e à desertificação daquela região do País. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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