Debates Parlamentares - Diário 039, p. 43 (2018-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2018

dificuldades, sou testemunha do cenário terrível que viveram as populações e sou testemunha do cenário de

destruição que todo o território afetado sofreu naqueles dois dias.

Sou também o primeiro a reconhecer que não é possível resolver, de um momento para o outro, um problema

que foi criado e agravado durante décadas, com o abandono do território e com o despovoamento de parte do

interior de Portugal.

Aliás, importa recordar que foi durante o último Governo de direita, liderado pelo PSD e com o CDS a integrá-

lo, que se viveu a maior taxa de emigração, a maior taxa de despovoamento do interior desde a década de 60,

quando uma geração inteira de portugueses emigrou.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. PedroCoimbra (PS): — Foram esses jovens que as senhoras e os senhores empurraram para fora

do País que deixaram muito boa parte do território ao abandono e descuidado como hoje o encontramos,

infelizmente.

Por isso, Sr. Deputado Pedro Soares e Sr.ª Deputada Paula Santos, estamos, naturalmente, empenhados e

dedicados em encontrar soluções. Temos tido um espírito reformista e temos tido um espírito para encontrar

soluções para os problemas com que nos temos deparado.

Também há que reconhecer que, por cada problema que identificamos e resolvemos, deparamo-nos com

um problema novo e diferente daquele que conhecíamos.

Todos nós, legisladores, não conseguimos ainda ter a imaginação e a flexibilidade para encontrar de uma só

vez uma solução para todos os problemas com que nos deparamos no território e junto das nossas populações.

É com esse espírito que queremos continuar, isto é, de forma empenhada e dedicada, apoiando aqueles que

mais necessitam neste momento, mas também reestruturando e lançando reformas que, estamos certos,

perdurarão no tempo para que possamos criar um melhor território, mais coeso e mais justo.

Sobre a descentralização, queria afirmar que confio nas autarquias e confio nos autarcas portugueses. Penso

que este é um passo muito decisivo, muito importante, muito estruturante, na reforma do Estado português e é,

com certeza, uma reforma que nos trará mais coesão, mais eficiência, mais eficácia na gestão dos recursos

públicos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. PedroCoimbra (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Estranho muito que a Sr.ª Deputada Berta Cabral não esteja a acompanhar as posições da Associação

Nacional de Municípios Portugueses…

O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — Está, está!

O Sr. PedroCoimbra (PS): — … e esteja perfeitamente alheada da posição dos autarcas portugueses na

defesa desta reforma. Aliás, também estranho que V. Ex.ª tenha aqui afirmado o que afirmou, não manifestando

de forma clara e evidente um apoio a esta reforma do Governo do Partido Socialista,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. PedroCoimbra (PS): — … a bem dos portugueses e também das autarquias de todo o País.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, estamos, agora, em condições de passar para

uma intervenção, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista, do PSD.

25 DE JANEIRO DE 2018 43 dificuldades, sou testemunha do cenário terrível que viveram as populações e sou testemunha do cenário de destruição que todo o território afetado sofreu naqueles dois dias. Sou também o primeiro a reconhecer que não é possível resolver, de um momento para o outro, um problema que foi criado e agravado durante décadas, com o abandono do território e com o despovoamento de parte do interior de Portugal. Aliás, importa recordar que foi durante o último Governo de direita, liderado pelo PSD e com o CDS a integrá-lo, que se viveu a maior taxa de emigração, a maior taxa de despovoamento do interior desde a década de 60, quando uma geração inteira de portugueses emigrou. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. PedroCoimbra (PS): — Foram esses jovens que as senhoras e os senhores empurraram para fora do País que deixaram muito boa parte do território ao abandono e descuidado como hoje o encontramos, infelizmente. Por isso, Sr. Deputado Pedro Soares e Sr.ª Deputada Paula Santos, estamos, naturalmente, empenhados e dedicados em encontrar soluções. Temos tido um espírito reformista e temos tido um espírito para encontrar soluções para os problemas com que nos temos deparado. Também há que reconhecer que, por cada problema que identificamos e resolvemos, deparamo-nos com um problema novo e diferente daquele que conhecíamos. Todos nós, legisladores, não conseguimos ainda ter a imaginação e a flexibilidade para encontrar de uma só vez uma solução para todos os problemas com que nos deparamos no território e junto das nossas populações. É com esse espírito que queremos continuar, isto é, de forma empenhada e dedicada, apoiando aqueles que mais necessitam neste momento, mas também reestruturando e lançando reformas que, estamos certos, perdurarão no tempo para que possamos criar um melhor território, mais coeso e mais justo. Sobre a descentralização, queria afirmar que confio nas autarquias e confio nos autarcas portugueses. Penso que este é um passo muito decisivo, muito importante, muito estruturante, na reforma do Estado português e é, com certeza, uma reforma que nos trará mais coesão, mais eficiência, mais eficácia na gestão dos recursos públicos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. PedroCoimbra (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Estranho muito que a Sr.ª Deputada Berta Cabral não esteja a acompanhar as posições da Associação Nacional de Municípios Portugueses… O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — Está, está! O Sr. PedroCoimbra (PS): — … e esteja perfeitamente alheada da posição dos autarcas portugueses na defesa desta reforma. Aliás, também estranho que V. Ex.ª tenha aqui afirmado o que afirmou, não manifestando de forma clara e evidente um apoio a esta reforma do Governo do Partido Socialista,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. PedroCoimbra (PS): — … a bem dos portugueses e também das autarquias de todo o País. Aplausos do PS. Protestos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, estamos, agora, em condições de passar para uma intervenção, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista, do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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