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I SÉRIE — NÚMERO 39

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O Sr. Carlos César (PS): — Isso é péssimo!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Sempre defendemos a descentralização, acreditamos nas virtualidades de um

poder de proximidade, sabemos que os municípios podem exercer novas competências com mais eficácia e

mais eficiência, mas também sabemos que só poderão fazê-lo com mais recursos quer financeiros, quer

materiais.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — É para isso que aqui estamos, para defender os municípios, que são o elo

mais fraco deste processo. Cabe ao Parlamento ser o garante de uma descentralização que não seja

desresponsabilização do Governo, que bem gosta de atirar para cima dos outros as suas responsabilidades.

Protestos do PS.

Agora mesmo, os municípios estão a contestar uma lei do Governo que passa para os municípios…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — … a responsabilidade de limpar as matas, lei com a qual os municípios não

concordam.

Protestos do PS.

Nós não podemos…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Sr.ª Deputada ouviu a Mesa?

A Sr.ª BertaCabral (PSD) — Peço desculpa, Sr. Presidente, mas gostaria de ter a mesma tolerância que

tiveram os meus antecedentes, ainda para mais porque o PS está a entrar em diálogo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, queira colaborar com a orientação dos trabalhos.

A Sr.ª BertaCabral (PSD) — Sr. Deputado Pedro Coimbra, pergunto se considera ou não que a lei das

finanças locais é um documento essencial, uma peça fundamental neste processo de descentralização.

Já agora, como está tão bem informado,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Sr.ª Deputada quer fazer o favor de colaborar para a boa orientação

dos trabalhos?

A Sr.ª BertaCabral (PSD) — … pergunto também para quando a entrega neste Parlamento.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra.

O Sr. PedroCoimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começaria por agradecer ao Sr.

Deputado Pedro Soares e às Sr.as Deputadas Paula Santos e Berta Cabral as questões que nos colocaram,

tentando eu responder a todas as questões em conjunto.

Queria, desde já, sublinhar e salientar que, infelizmente, conheço bem a realidade dos incêndios e vivi bem

de perto a calamidade dos incêndios de 15 e de 16 de outubro. Portanto, sou testemunha próxima das

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ferreira
  • S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão