25 DE JANEIRO DE 2018

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Um mau contributo para tudo isto será, sim, fazer dos incêndios uma arma de arremesso político, sem

respeito por quem sofre, causando bloqueios, ruídos de fundo e dificuldades que, certamente, não nos trarão

nada de positivo.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — O reforço dos mecanismos de apoio por que pugnamos e a necessidade

urgente de intervir com eficiência e diligência na aplicação dos meios, na certeza de que estamos no caminho

certo para alcançar melhores resultados, são uma evidência que constatámos.

Se é verdade que queremos rapidamente ultrapassar as atuais dificuldades, também é razoável ter

expectativas, pelas reformas em curso, de que calamidades desta natureza não se repitam com a frequência a

que assistimos nos últimos meses, muito menos com as dimensões alcançadas.

Para isso, um Estado próximo e eficiente é fundamental. Foi sempre isso que o Partido Socialista defendeu

e é isso que defende na sua própria matriz identitária.

Sr.as e Srs. Deputados, nestas Jornadas Parlamentares fizemos ainda um debate rico, aberto e plural —

como, aliás, é hábito no Partido Socialista — sobre transparência na vida pública portuguesa, um tema que foi

sempre priorizado pelo Partido Socialista. Recordo que foi por iniciativa do Partido Socialista que, em 2016, foi

criada a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Sr.as e Srs. Deputados, foi também nas Jornadas Parlamentares do Partido Socialista destes dois últimos

dias que debatemos um outro tema para nós muito relevante, que é a descentralização.

A reforma da descentralização é, inequivocamente, um aspeto fundamental da reforma do Estado. A

Associação Nacional de Municípios Portugueses já a assinalou como absolutamente prioritária.

O Governo tem sido muito claro e a descentralização está inscrita no seu Programa. Cabe agora aos

restantes partidos políticos acompanharem o Partido Socialista nesta reforma, a bem dos portugueses e a bem

de Portugal.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino, dizendo que temos orgulho na governação do Partido

Socialista. O crescimento económico é uma realidade concreta. Também os portugueses assim o reconhecem,

como é sabido, tal como muitos dos nossos parceiros internacionais.

Vive-se um clima de paz social.

Sabemos que o caminho ainda é longo e estreito, mas queremos continuar a cumpri-lo, dando o nosso

melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Pedro Coimbra, inscreveram-se para pedir esclarecimentos

três Srs. Deputados. Peço-lhe para informar a Mesa sobre a forma como pretende responder.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr.

Deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, em

primeiro lugar, queria saudar o Partido Socialista pela realização das suas Jornadas Parlamentares.

Acompanhámos as Jornadas através da imprensa e ouvimos com atenção a sua intervenção, em que nos

relata o que se passou, e gostávamos de fazer duas ou três considerações sobre esta matéria.

Certamente que as Jornadas Parlamentares do Partido Socialista não foram apenas de constatação,

certamente que projetaram a ação do Partido Socialista para o futuro, e isso é o que mais nos importa, porque

referir tudo o que já foi feito em termos de infraestruturas, de indemnizações às famílias das vítimas no que diz

respeito aos incêndios rurais é positivo, é importante, tendo em conta que tanto as economias locais como as

pessoas, as famílias esperam que assim seja e com a maior urgência. No entanto, Sr. Deputado Pedro Coimbra,