25 DE JANEIRO DE 2018

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Mas, Sr.ª Deputada, o PSD vir falar de incompetência em matéria de gestão de fundos comunitários só pode

ser uma tentativa de esconjurar a pegada desastrosa que deixaram nessa matéria.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ainda nesta manhã, na Comissão de Economia, tivemos oportunidade, acerca

de outra matéria educativa, de explicitar as responsabilidades do PSD e também do CDS nesta matéria. Mas

em matéria de valorização do conhecimento, os senhores tiraram do escopo dos fundos comunitários, por

exemplo, o emprego científico, o que tem problematizado, tornado muito mais difícil uma série de ações,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … que podiam ser mais facilmente e melhor financiadas do que são, por vossa

responsabilidade.

Sr.ª Deputada, o Sr. Deputado Luís Monteiro já mencionou aqui o parecer que o Conselho Nacional de

Educação deu, quase por unanimidade, sobre as vossas propostas, a última vez que vieram aqui falar. Lembro-

me bem daquilo que disse sobre as vossas propostas, mas, Sr.ª Deputada, o Conselho Nacional de Educação

conseguiu ser ainda mais demolidor para com as vossas propostas do que nós aqui tínhamos sido.

Francamente! Nós estamos dispostos a acolher, a discutir, a procurar convergências, mas é preciso vir com

propostas estruturadas, é preciso vir com propostas pensadas, é preciso vir com propostas que não sejam meros

anúncios, que não sejam apenas propostas desgarradas.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Concluo, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, até porque está a ser concluída e vai ser apresentada proximamente a avaliação da OCDE a

estes sistemas que têm a ver com a valorização do conhecimento, a minha pergunta é muito simples: o PSD vai

continuar a apresentar apenas propostas desgarradas e pontuais que mereçam a rejeição de todos os

intervenientes, de todos os atores, de todos os agentes, como aconteceu na última vez que aqui vieram, ou vão

tentar alguma abordagem mais construtiva e mais abrangente?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Mano.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados Luís Monteiro

e Porfírio Silva a dinâmica acesa que colocaram nas suas intervenções e que me permitirá, seguramente, afirmar

aquilo que o PSD pensa sobre estas matérias.

De facto, Sr. Deputado Luís Monteiro, não temos uma visão de uma sociedade empresarialista, como não

temos uma visão de uma sociedade estatizada.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Não têm nenhuma visão. Ponto! Eu registo!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Temos uma visão de uma sociedade real, onde existem empresas, onde

existe Estado, onde existem vários desafios societais e onde a democracia faz leituras. E a nossa leitura é a de

que instituições de ensino superior, instituições de interface, todo o sistema científico, o mercado e a

sociedade,…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Devem trabalhar à borla!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — … também nos seus anseios de justiça social, são fundamentais, o que

significa que não há um triple helix, há um quadruple helix, e nós estamos aqui para ajudar.