25 DE JANEIRO DE 2018
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Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, agradeço também as questões da Sr.ª Deputada Sandra
Pereira e do Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia e gostaria de começar por dizer que estas palavras de
preocupação, que foram enumeradas nestas duas intervenções, contrastam com a ação concreta do PSD e o
CDS quando estiveram no governo.
Isto porque os senhores, quando estiveram no governo, o que fizeram, efetivamente, foi cortar nas prestações
sociais, foi cortar na educação especial, limitando e impedindo, até, o acesso de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais a uma plena educação inclusiva. O que os senhores fizeram foi encerrar
serviços públicos, o que, naturalmente, prejudicando os trabalhadores e a população em geral, prejudicou de
forma mais agravada grupos sociais especialmente fragilizados, como é o caso das pessoas com deficiência.
Esta foi a vossa ação, é uma ação que fala por si sobre a vossa preocupação com as pessoas com deficiência,
porque foi efetivamente isto que fizeram, quando estiveram no governo.
O PCP, não estando no Governo, já conseguiu apresentar um conjunto muito significativo de propostas que
vão, exatamente, num caminho de progresso e de justiça social. Aliás, gostaria de relembrar que o PCP, tendo
sido o primeiro partido a apresentar, nesta Casa, uma proposta para um projeto-piloto de vida independente, viu
esse projeto rejeitado exatamente pelo PSD e pelo CDS.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Isso é que demonstra muito bem a preocupação que o PSD e o CDS têm
com a garantia de uma vida autónoma e independente para as pessoas com deficiência.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — As boas palavras, Sr.ª Deputada, não podem esconder os atos que
praticaram quando estiveram no governo, nem os ataques que fizeram aos direitos das pessoas com deficiência.
Aplausos do PCP.
Protestos das Deputadas do PSD Maria das Mercês Soares e Sandra Pereira.
Sr.ª Deputada, não estando no Governo, o PCP apresentou propostas sobre a valorização da formação
profissional das pessoas com deficiência, apresentou propostas em que dizia que era necessário avaliar a
formação profissional das pessoas com deficiência e construir respostas para que essa formação profissional,
efetivamente, desse origem a um caminho de integração na vida ativa das pessoas com deficiência, de maneira
a garantir aquele que é um direito fundamental na vida de cada um e também na vida das pessoas com
deficiência, que é o direito ao emprego, ao emprego com direitos.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sabemos que este há de ser um conceito estranho para os senhores, porque
o que fizeram, quando estiveram no governo, durante quatro anos, foi exatamente atropelar direitos laborais.
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Os senhores são uns santos!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Pode crer! Se enganássemos as pessoas como os senhores enganaram…!