I SÉRIE — NÚMERO 46

18

Srs. Deputados, a direita está paralisada, mas o País não está. Portugal avança, apesar das posições do

PSD e do CDS, e avança precisamente porque desde 2015 estamos a fazer o contrário do que os senhores

defendem.

Nós defendemos mais emprego, mais emprego confirmado por todos os dados que temos disponíveis.

Assim: a taxa de desemprego no ano passado ficou em 8,1%, caiu mais de 20% num ano e está em mínimos

de nove anos; temos a maior criação de emprego dos últimos 19 anos e estamos bem acima da média europeia;

a população empregada está no valor mais elevado desde 2010; num ano a economia portuguesa ganhou 161

000 postos de trabalho, sendo, aliás, o maior aumento percentual e absoluto das séries oficiais desde 1998;

desde o início da Legislatura, temos menos 224 000 desempregados e quase mais 300 000 novos empregados;

o número de jovens sem trabalho caiu quase 13% num ano; o desemprego de longa duração caiu mais de 30%;

e a criação de emprego superou largamente a redução do desemprego, o que demonstra que um número muito

significativo de portugueses saiu dos desencorajados. Mais emprego!

Mas, para nós, não chega necessariamente mais emprego. Nós queremos somar qualidade à quantidade.

Nós queremos melhor emprego,e isso, hoje, também é cada vez mais uma realidade.

Temos melhor emprego nos salários, um aumento de 15% do salário mínimo desde o início da Legislatura e

o salário médio a crescer 2% ao ano.

Temos melhor emprego na qualidade da contratação. Ao contrário dos disparates que já aqui ouvimos, há,

obviamente, menos precariedade hoje do que durante a vossa governação. Aliás, quando dizem isso, confirmam

o desastre que aconteceu no mercado de trabalho, já que é evidente que, quando o emprego cai, a precariedade

estatística diminui, porque são os trabalhadores temporários e a prazo os primeiros a serem despedidos. O valor

mais baixo dos contratos a prazo foi em 2012, ano de desemprego aflitivo e da destruição de milhares de postos

de trabalho. Por isso, a precariedade não baixa por boas razões, foi baixa porque os senhores destruíram o

mercado de trabalho.

Connosco, em 2017, os contratos sem termo representaram 85% da variação homóloga do emprego criado

e estão bem acima dos valores de 2016. O crescimento dos contratos a termo é de 7,4% e dos contratos sem

termo é de 5,9% — com 80% do ganho líquido de emprego a representar contratos permanentes. Mais emprego,

melhor emprego.

E por melhor emprego continuaremos a trabalhar neste Parlamento, aprovando e executando as medidas

relativas ao código laboral que estão no nosso Programa do Governo.

Mais emprego sob todos os indicadores e em todos os segmentos, melhor emprego na qualidade da

contratação, na estabilidade laboral e na remuneração do trabalho.

São dados que as estatísticas confirmam e que os portugueses reconhecem.

Um contrato estável com um salário digno não é uma benesse, não é uma segurança abusiva nem é algo do

passado,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … é o pilar mais importante de uma sociedade decente para a qual,

ao longo dos últimos dois anos, temos dado o nosso firme contributo.

Assim prosseguiremos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, encerramos assim o debate de atualidade,

requerido pelo PS, sobre «Mais emprego, melhor emprego», ao abrigo do artigo 72.º do Regimento.

Passamos ao ponto dois, com a discussão dos projetos de resolução n.os 1243/XIII (3.ª) — Contratação

definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe ativado entre 1 de

novembro de 2017 e 31 de março de 2018 (BE) e 1246/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a abertura de

concurso para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico

(BE), juntamente com, na generalidade, o projeto de lei n.º 766/XIII (3.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de

procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a

formação específica (PCP) e com o projeto de resolução n.º 1300/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a