I SÉRIE — NÚMERO 46

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Temos cartas abertas de profissionais que, há meses, esperam por concurso, temos manifestações de

pessoas que sabem que estão, efetivamente, a fazer falta, existe uma realidade que temos aqui denunciado e

do que precisamos é de ter bancadas parlamentares consequentes para, efetivamente, exigirem que não seja

apenas o défice a preocupar este Governo, mas que haja um investimento efetivo nas condições do Serviço

Nacional de Saúde e do sistema de saúde, de modo a que a saúde deixe de ser o parente pobre deste Governo.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Neste momento, mais uma vez, a Mesa não regista inscrições,

pelo que aguardamos a iniciativa dos grupos parlamentares.

Pausa.

O Sr. João Marques (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr. Deputado João Marques.

O Sr. João Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde conta e

continuará a contar com o Partido Socialista.

Após 2016, sob a governação do Partido Socialista e o apoio dos partidos que compõem esta maioria, o SNS

tem vindo a recuperar do ataque das políticas económico-liberais que sofreu! Das políticas que fizeram com que

perdesse 7500 profissionais! Das políticas que levaram a que, em 2014, por exemplo, emigrassem mais

enfermeiros do que aqueles que se formaram nesse ano!

Aplausos do PS.

Com o PS, o Serviço Nacional de Saúde tem vindo a recuperar!

Recuperou mais 8500 profissionais, desde 2014! Recuperou mais 4000 enfermeiros e 1700 médicos

especialistas!

Foi com o PS que, em apenas dois anos, os profissionais recuperaram os rendimentos que lhes foram

retirados e viram muitas das suas justas reivindicações serem satisfeitas!

Sr.as e Srs. Deputados: Apesar de estarmos a assistir à recuperação do SNS, com o aumento dos cuidados

de saúde à população, com mais consultas, mais cirurgias, mais sessões de hospital de dia, vemos,

recorrentemente, responsáveis do setor da saúde servirem de meras caixas de ressonância da retórica política

do PSD e do CDS. Isto, num ataque permanente ao Serviço Nacional de Saúde, sem qualquer imparcialidade,

sem defesa dos seus profissionais, com um único objetivo: lançar o alarmismo e a insegurança em cima dos

portugueses, usando para isso generalizações de casos pontuais.

Mas o Partido Socialista continuará a fazer o seu caminho, o caminho de defesa do SNS e de promoção da

saúde em Portugal.

Continuará a fazer o caminho, ainda há pouco reconhecido pelo Euro Health Consumer Index, que colocou

Portugal no 14.º lugar, à frente de países como o Reino Unido, a Espanha, a Itália e a Irlanda, com nota muito

positiva em temas tão importantes como os do acesso à terapêutica oncológica, da redução da mortalidade

infantil, dos transplantes renais e dos diabéticos controlados, da redução da mortalidade antes dos 65 anos,

melhorando, ainda, indicadores como o dos tempos médios de espera nos serviços de urgência e o da cobertura

territorial da saúde oral.

Mas sabemos que, apesar do percurso já realizado em apenas dois anos, muito há a fazer. Sabemos que a

continuidade do reforço de profissionais no SNS tem de ser uma realidade! No entanto, Sr.as e Srs. Deputados,

só poderá ser uma realidade após a avaliação das necessidades efetivas e a realização de procedimentos de

contratação que permitam a todos os interessados concorrer em pé de igualdade.

No que diz respeito às iniciativas hoje, aqui, em discussão e, nomeadamente, ao episódio de Gaia, os

princípios subjacentes subvertem a própria lógica e a justificação do plano de contingência. A contratação ao

abrigo de um concurso de admissão excecional teve na sua génese uma limitação no tempo e um carácter