Debates Parlamentares - Diário 058, p. 19 (2018-03-09)

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10 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Nós, PSD, desejamos uma sociedade aberta, com profissões valorizadas e

adaptadas às novas realidades e aos novos desafios que se colocam.

Nós, PSD, não iludimos a realidade sociolaboral dos nossos dias.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Uma sociedade de cidadãos livres e de trabalhadores com pleno direito ao

acesso e à mobilidade profissional é a nossa visão de sociedade, uma visão que garanta resposta às

preocupações dos assistentes sociais.

O Estado não pode, pois, demitir-se do seu papel.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria também começar por

cumprimentar as e os assistentes sociais aqui presentes, bem como o trabalho por estas e por estes realizado.

São uma parte essencial do Estado social que queremos desenvolver e fortalecer e isso passa,

necessariamente, por garantir as condições de trabalho dos assistentes sociais.

Devo dizer, por uma questão de honestidade, que, por princípio, o Bloco de Esquerda é contra as ordens

profissionais. Achamos que elas não resolvem, a autorregulação não resolve, os problemas profissionais;

achamos que, muitas vezes, como a realidade demonstra, as ordens acabam por constituir obstáculos de acesso

à profissão — e isto já aqui foi referido —, condenando, muitas vezes, as pessoas que querem aceder à profissão

a estágios não remunerados ou até a piores condições de trabalho, e achamos que as ordens profissionais

desresponsabilizam o Estado da sua responsabilidade de garantir condições de trabalho e regulamentação para

todos os profissionais, ainda para mais profissionais que trabalham sobretudo para o Estado.

Reconhecemos, no entanto, a necessidade de dignificar as condições laborais das e dos assistentes sociais,

de regular o exercício da sua profissão e de dotar a profissão de um código deontológico e de um mínimo de

coerência nas várias formas em que ela se exerce em muitas e diferenciadas áreas. Não ignoramos, também

— é preciso dizê-lo —, a vontade dos próprios e das próprias profissionais em criar uma ordem.

Por isso, apesar de, por princípio, sermos contra as ordens e reconhecendo a necessidade e os argumentos

que aqui nos trazem, o Bloco de Esquerda não irá impedir a criação de uma ordem profissional, se é essa a

vontade das e dos profissionais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais nenhuma inscrição

relativamente à discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os 666 e 789/XIII (3.ª), pelo que passamos ao

ponto seguinte, em que serão analisados, conjuntamente, os projetos de resolução n.os 1325/XIII (3.ª) —

Recomenda ao Governo que adote medidas urgentes para salvaguardar o Forte de Santo António da Barra

(CDS-PP) e 1383/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a salvaguarda do Forte de Santo António da

Barra (PAN).

Para apresentar a iniciativa legislativa do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A forma como um governo

trata o património histórico do país diz muito sobre si mesmo. E, às vezes, pior do que a falta de meios para

cuidar e respeitar a nossa História e o nosso património…

10 DE MARÇO DE 2018 19 O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Nós, PSD, desejamos uma sociedade aberta, com profissões valorizadas e adaptadas às novas realidades e aos novos desafios que se colocam. Nós, PSD, não iludimos a realidade sociolaboral dos nossos dias. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Uma sociedade de cidadãos livres e de trabalhadores com pleno direito ao acesso e à mobilidade profissional é a nossa visão de sociedade, uma visão que garanta resposta às preocupações dos assistentes sociais. O Estado não pode, pois, demitir-se do seu papel. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria também começar por cumprimentar as e os assistentes sociais aqui presentes, bem como o trabalho por estas e por estes realizado. São uma parte essencial do Estado social que queremos desenvolver e fortalecer e isso passa, necessariamente, por garantir as condições de trabalho dos assistentes sociais. Devo dizer, por uma questão de honestidade, que, por princípio, o Bloco de Esquerda é contra as ordens profissionais. Achamos que elas não resolvem, a autorregulação não resolve, os problemas profissionais; achamos que, muitas vezes, como a realidade demonstra, as ordens acabam por constituir obstáculos de acesso à profissão — e isto já aqui foi referido —, condenando, muitas vezes, as pessoas que querem aceder à profissão a estágios não remunerados ou até a piores condições de trabalho, e achamos que as ordens profissionais desresponsabilizam o Estado da sua responsabilidade de garantir condições de trabalho e regulamentação para todos os profissionais, ainda para mais profissionais que trabalham sobretudo para o Estado. Reconhecemos, no entanto, a necessidade de dignificar as condições laborais das e dos assistentes sociais, de regular o exercício da sua profissão e de dotar a profissão de um código deontológico e de um mínimo de coerência nas várias formas em que ela se exerce em muitas e diferenciadas áreas. Não ignoramos, também — é preciso dizê-lo —, a vontade dos próprios e das próprias profissionais em criar uma ordem. Por isso, apesar de, por princípio, sermos contra as ordens e reconhecendo a necessidade e os argumentos que aqui nos trazem, o Bloco de Esquerda não irá impedir a criação de uma ordem profissional, se é essa a vontade das e dos profissionais. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais nenhuma inscrição relativamente à discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os 666 e 789/XIII (3.ª), pelo que passamos ao ponto seguinte, em que serão analisados, conjuntamente, os projetos de resolução n.os 1325/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas urgentes para salvaguardar o Forte de Santo António da Barra (CDS-PP) e 1383/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a salvaguarda do Forte de Santo António da Barra (PAN). Para apresentar a iniciativa legislativa do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A forma como um governo trata o património histórico do país diz muito sobre si mesmo. E, às vezes, pior do que a falta de meios para cuidar e respeitar a nossa História e o nosso património…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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