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6 DE ABRIL DE 2018

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Sim, Sr. Primeiro-Ministro, nós valorizamos muito esses avanços que referiu — valorizamos! —, mas isso

não significa que o Governo fique isento de críticas, tendo em conta opções erradas como no caso do banco

que aqui referi.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, neste modelo de venda o

Estado limitou as suas obrigações à possibilidade de ter de emprestar ao Fundo de Resolução até um máximo

de 3800 milhões de euros. Estes 700 milhões de euros que são agora emprestados são uma componente

daquilo que está no contrato e, portanto, não constituem qualquer novidade.

Não é um dinheiro injetado pelo Estado, é um dinheiro emprestado pelo Estado ao Fundo de Resolução e

que o Estado recuperará, conforme os bancos forem pagando as suas tranches ao Fundo de Resolução. Levará

30 anos, mas, ao longo de 30 anos, iremos recuperar esse montante.

Risos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

A alternativa da nacionalização tinha duas condições: primeiro, implicava imediatamente que o Estado

tivesse, sim, injetado no Banco — não emprestado, mas injetado no Banco — entre 4000 e 4700 milhões de

euros. Diz o Sr. Deputado: «Mas o Banco seria nosso.» E eu digo: «Nesse caso, o prejuízo que agora foi

registado também seria nosso…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, em vez de estarmos a emprestar 700 milhões, estávamos agora a pagar

1700 milhões de euros, que foram as imparidades registadas nesse ano.»

Aplausos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

Protestos de Deputados do PCP.

Portanto, ficaríamos com um banco — sim! —, mas ficaríamos, sobretudo, com um prejuízo de 1700 milhões

de euros.

Ora, aquilo que conseguimos com a venda do Banco foi que esse prejuízo seja do Banco e dos seus

acionistas, que haja um apoio através do Fundo de Resolução, com base num empréstimo do Estado, sim, mas

em relação ao qual o Estado vai recuperar.

Protestos de Deputados do BE e do PCP.

A alternativa seria termos pago entre 4000 e 4700 milhões, com o que agora estaríamos a pagar mais 1700

milhões de euros,…

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e não sabemos quanto iríamos pagar para o ano e para o outro ano e para o

outro ano e para o outro ano. Assim, sabemos qual é o montante máximo…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … do empréstimo, e cá estaremos todos também, felizmente, para poder

recuperar esse empréstimo.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão