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I SÉRIE — NÚMERO 68

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arrendamento iria aumentar de tal forma a oferta que esse mercado mágico iria criar habitação acessível para

todas e todos os portugueses.

Ora, aquilo que nós verificámos foi que, infelizmente, tínhamos razão e que a sua legislação não criou

nenhuma habitação acessível.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — A legislação do trabalho criou tantos postos de trabalho como a sua legislação

de arrendamento criou habitação acessível para os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na semana passada, ficámos a

saber que, em 2017, o Governo teve uma situação orçamental melhor do que tinha previsto e que, em vez de a

utilizar para resolver problemas urgentes do País, utilizou-a para reduzir o nível do défice, ainda mais do que já

tinha decidido reduzir.

Em vez de resolver os problemas graves que continuam a existir nos serviços públicos, na falta de

profissionais e de meios de saúde, na educação, na justiça, nas forças e serviços de segurança, em vez de fazer

investimento público, que é necessário para recuperar barcos, comboios, salas de operações, instalações em

escolas ou universidades, o Governo decidiu levar ainda mais longe a obsessão com a redução do défice e as

situações no apoio às artes e ao Novo Banco voltaram a confirmar que continua a faltar dinheiro para muita

coisa, mas para a banca é que nunca falta!

Aplausos do PCP.

Tratemos primeiro da questão do apoio às artes. Já muito foi dito, mas, para nós, para o PCP, a situação que

está criada exige medidas em três planos diferentes: primeiro, é preciso o reforço orçamental; segundo, é preciso

rever as decisões deste concurso de apoio às artes para evitar que se concretizem os prejuízos que estão

anunciados; terceiro, é preciso fazer uma revisão de fundo do modelo de apoio às artes.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O reforço orçamental que o Governo veio anunciar é o reconhecimento

dos erros cometidos, mas não é suficiente para resolver o problema que está criado. A base da qual tem de se

partir para evitar a destruição das estruturas artísticas e do seu trabalho tem de ser a base orçamental de 25

milhões de euros e o PCP já apresentou uma proposta nesse sentido.

Em segundo lugar, as decisões tomadas neste concurso têm de ser revistas, quer na elegibilidade das

candidaturas, quer nos valores dos apoios atribuídos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — As decisões dos júris e o procedimento deste concurso têm de ser

revistos.

Dou-lhe um exemplo, Sr. Primeiro-Ministro: uma companhia de teatro no Porto, querendo resolver os vínculos

precários de dois trabalhadores, foi excluída do apoio por causa disso. Eis o exemplo concreto de que isto não

está bem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exato!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão