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6 DE ABRIL DE 2018

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pelos impostos indiretos, sendo esta uma forma bastante encoberta e cobarde de aumentar os impostos, que,

além do mais, afeta todos da mesma maneira.

Protestos do PS.

De facto, não afeta de maneira diferente quem tem uma carteira mais generosa, afeta todos da mesma

maneira.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor pode dizer o que quiser sobre essa matéria, mas os dados são

objetivos e são incontestados. O senhor falhou esse seu objetivo, fê-lo através dos impostos indiretos e o que é

claríssimo, hoje, para todos os portugueses é que há uma austeridade escondida, encapotada, nos impostos

indiretos que o senhor aumentou.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, não terminei, ainda não fiz uma pergunta, mas passo

já para a seguinte.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, julguei que tivesse terminado.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não, mas também não tenho esperança de obter uma resposta

honesta da parte do Sr. Primeiro-Ministro. Aliás, a pergunta era se o Sr. Primeiro-Ministro ia reconhecer a

verdade e como é que isso ia promover a competitividade da economia portuguesa. No entanto, perante tudo o

que o Sr. Primeiro-Ministro disse, não tenho qualquer expectativa quanto à resposta.

Passo, então, para uma outra matéria, que também tem a ver com a competitividade da economia portuguesa

e para a qual espero que o Sr. Primeiro-Ministro possa dar uma resposta mais clara e mais honesta.

Em dezembro de 2017, na apresentação do IGCP, a nossa entidade que gere a dívida pública, perante os

investidores internacionais, pode ler-se (fazendo uma tradução livre), a propósito de reformas estruturais, na

página 49, como título, o seguinte: Contratar e despedir é agora mais fácil e menos dispendioso.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quem diria!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — A situação laboral é apresentada externamente como uma vantagem

para a competitividade da economia portuguesa.

A minha pergunta, Sr. Primeiro-Ministro, é se se revê na visão deste documento, se vai mandar corrigir o

documento, se vai ou não manter a reforma laboral que está a dar frutos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Agora, sim, tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, temos reparado que, nestes

debates, sempre que a razão lhe vai faltando, o vocabulário vai resvalando para o insulto.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, a senhora confunde as coisas. Há um aumento da receita fiscal? Há efetivamente um aumento

da receita fiscal. Por que é que há esse aumento da receita fiscal? Porque aumentámos os impostos sobre o

trabalho dos portugueses? Porque aumentámos o imposto sobre as empresas portuguesas? Porque

aumentámos o IVA sobre os produtos portugueses? Não, não fizemos nada disso!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão