Debates Parlamentares - Diário 068, p. 29 (2018-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2018

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por fim, é preciso fazer uma revisão de fundo do modelo de apoio às

artes considerando as opiniões e os contributos do setor. É preciso criar um novo modelo de apoio às artes que

encare o trabalho artístico e cultural como fator de desenvolvimento do País, atribuindo à cultura o papel e o

lugar que a Constituição da República lhe reserva.

Em nossa opinião, há condições para avançar, incluindo na definição do novo modelo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, se não se importa, vou

começar pelo fim.

O novo modelo, que foi agora aplicado, esteve durante quase dois anos em preparação. Quando houve a

discussão pública, quando houve a publicação do Decreto-Lei, quando o regulamento esteve em audição

pública, porque é que quem acha este modelo mau não apresentou, na altura, as críticas e não propôs

alternativas?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas apresentou!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Essas alternativas não foram apresentadas e este concurso foi aberto com base

no novo modelo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram apresentadas alternativas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste momento, como tudo o que é novo, merece ser avaliado. Foi testado,

merece ser avaliado! Se, pura e simplesmente, anulássemos este concurso, isso significaria um atraso brutal

nos apoios às companhias…

Aplausos do PS.

… e, além de mais, seria ilegal e prejudicaria diretamente não só as 140 entidades, que, logo na primeira

lista, beneficiaram de apoio, como as novas 43, que, com este alargamento da cobertura orçamental, vieram

também a ser beneficiadas.

Deu-me um exemplo de aplicação errada do regulamento. No que diz respeito ao concurso do teatro, ainda

está a decorrer o período de audição dos interessados, ou seja, a lista não é definitiva e, por isso, essa

companhia não só pode como, eu diria mesmo, deve reclamar e ver a sua posição alterada pelo júri, porque é

para isso que serve o período de audição prévia e é isso que está a decorrer.

Agora, a questão de fundo é que, neste momento, temos de estabilizar a situação, pois já estamos numa

fase muito adiantada do ano e não podemos adiar mais a continuação do pagamento às companhias e às outras

entidades. É necessário assegurar essa estabilidade e depois, serenamente, poderemos avaliar este modelo.

Seremos os primeiros a aceitar alterar o modelo se se vier a demonstrar que há um outro melhor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram apresentados outros modelos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O debate poderia ter sido feito na altura própria. Não foi, acabou! Vamos fazê-

lo agora, muito bem! Vamos é estabilizar isto porque senão todo o setor cultural ficará paralisado.

Não queria deixar, de qualquer forma, de acrescentar que não tivemos o resultado orçamental do ano

passado à custa do que quer que seja! Tivemos o resultado orçamental do ano passado apesar de ter havido

um aumento de 25% no investimento, de ter havido um aumento de 5% no conjunto da despesa com a saúde,

de ter havido a introdução das 35 horas, de termos acabado com a sobretaxa, de termos reposto integralmente

o vencimento dos salários, de termos reposto integralmente o pagamento das pensões, de termos pago, até,

6 DE ABRIL DE 2018 29 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por fim, é preciso fazer uma revisão de fundo do modelo de apoio às artes considerando as opiniões e os contributos do setor. É preciso criar um novo modelo de apoio às artes que encare o trabalho artístico e cultural como fator de desenvolvimento do País, atribuindo à cultura o papel e o lugar que a Constituição da República lhe reserva. Em nossa opinião, há condições para avançar, incluindo na definição do novo modelo. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, se não se importa, vou começar pelo fim. O novo modelo, que foi agora aplicado, esteve durante quase dois anos em preparação. Quando houve a discussão pública, quando houve a publicação do Decreto-Lei, quando o regulamento esteve em audição pública, porque é que quem acha este modelo mau não apresentou, na altura, as críticas e não propôs alternativas? O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas apresentou! O Sr. Primeiro-Ministro: — Essas alternativas não foram apresentadas e este concurso foi aberto com base no novo modelo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram apresentadas alternativas! O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste momento, como tudo o que é novo, merece ser avaliado. Foi testado, merece ser avaliado! Se, pura e simplesmente, anulássemos este concurso, isso significaria um atraso brutal nos apoios às companhias… Aplausos do PS. … e, além de mais, seria ilegal e prejudicaria diretamente não só as 140 entidades, que, logo na primeira lista, beneficiaram de apoio, como as novas 43, que, com este alargamento da cobertura orçamental, vieram também a ser beneficiadas. Deu-me um exemplo de aplicação errada do regulamento. No que diz respeito ao concurso do teatro, ainda está a decorrer o período de audição dos interessados, ou seja, a lista não é definitiva e, por isso, essa companhia não só pode como, eu diria mesmo, deve reclamar e ver a sua posição alterada pelo júri, porque é para isso que serve o período de audição prévia e é isso que está a decorrer. Agora, a questão de fundo é que, neste momento, temos de estabilizar a situação, pois já estamos numa fase muito adiantada do ano e não podemos adiar mais a continuação do pagamento às companhias e às outras entidades. É necessário assegurar essa estabilidade e depois, serenamente, poderemos avaliar este modelo. Seremos os primeiros a aceitar alterar o modelo se se vier a demonstrar que há um outro melhor. O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram apresentados outros modelos! O Sr. Primeiro-Ministro: — O debate poderia ter sido feito na altura própria. Não foi, acabou! Vamos fazê-lo agora, muito bem! Vamos é estabilizar isto porque senão todo o setor cultural ficará paralisado. Não queria deixar, de qualquer forma, de acrescentar que não tivemos o resultado orçamental do ano passado à custa do que quer que seja! Tivemos o resultado orçamental do ano passado apesar de ter havido um aumento de 25% no investimento, de ter havido um aumento de 5% no conjunto da despesa com a saúde, de ter havido a introdução das 35 horas, de termos acabado com a sobretaxa, de termos reposto integralmente o vencimento dos salários, de termos reposto integralmente o pagamento das pensões, de termos pago, até,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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