O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 68

24

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse: «A carga fiscal vai

baixar».

E o Sr. Primeiro-Ministro, em 4 de novembro de 2016, afirmou: «A carga fiscal é diminuída pelo segundo ano

consecutivo».

O senhor está a querer dizer-me que o INE não tem razão?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, em quanto é que este Governo aumentou a taxa

do IRS? Em quanto é que este Governo aumentou a taxa do IRC? Em quanto é que este Governo aumentou a

taxa do IVA?

Que eu saiba, este Governo eliminou a sobretaxa do IRS, reduziu a taxa do IVA da restauração e tem

diminuído a tributação sobre os rendimentos.

Aplausos do PS.

Aumentámos os escalões do IRS, melhorando a progressividade, e é por isso que, hoje, os cidadãos pagam

menos IRS, menos impostos sobre os seus rendimentos do trabalho e sobre os seus rendimentos pessoais do

que pagavam anteriormente.

A Sr.ª Deputada poderá fazer as contas que quiser. Agora, há uma coisa da qual ninguém tem dúvidas, em

Portugal: hoje, o rendimento disponível das famílias é superior àquele que era quando a senhora era Ministra.

E se há coisa que ninguém deseja é voltar ao tempo em que V. Ex.ª era Ministra.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o seu problema maior é que,

quando erra, não é capaz de reconhecer o erro.

Vozes do PS: — Oh!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O Sr. Primeiro-Ministro tem uma de duas opções: uma delas é dizer

«o INE está enganado, errou e tem de ser demitido ou alguém tem de o pôr na ordem»; a outra é dizer que o

INE disse a verdade, mas, então, tem de rever aquilo que disse e tem de dizer que se enganou. Enganou-se o

senhor, os seus ministros e os seus secretários de Estado, porque foi isso que aconteceu.

E escusa de querer enganar as pessoas, porque quando eu dizia, nessa altura, que o senhor dava com uma

mão o que tirava com a outra, também expliquei como isso acontecia. E o Sr. Primeiro-Ministro não é capaz de

lá chegar porque não quer, porque tem desonestidade intelectual.

Protestos do PS.

Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque o que acontece é que o Sr. Primeiro-Ministro alterou a matéria

de IRS mas esquece-se de contar que a receita do IVA aumentou,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E porquê?

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … como se esquece de contar que aumentou o imposto sobre o

gasóleo e a gasolina e que mentiu aos portugueses em matéria de neutralidade fiscal. E, hoje, se for olhar para

a carga fiscal, verificará que ela sobe, sim. Sobe em valores absolutos, sobe em percentagem do PIB e sobe

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão