Debates Parlamentares - Diário 068, p. 23 (2018-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2018

Em contrapartida a esta solução de empréstimo, a solução da nacionalização, muito defendida por algumas

pessoas, teria implicado termos injetado, efetivamente, no banco entre 4 e 4,7 mil milhões de euros e,

provavelmente, termos de antecipar para aquele momento todas as perdas, designadamente os mais de 1700

milhões de euros de perdas agora registados.

Este teria sido o custo da nacionalização.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Segue-se o Grupo Parlamentar do CDS-PP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção

Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na apresentação do Orçamento

do Estado para 2017, a redução da carga fiscal foi apresentada como uma grande bandeira do seu Governo das

esquerdas encostadas.

Verificou-se agora, afinal, que, em 2017, a carga fiscal aumentou — veja-se! — e fixou-se no valor mais

elevado dos últimos 22 anos.

Sr. Primeiro-Ministro, isto vem demonstrar — os dados são públicos, são oficiais — que o seu Governo não

virou a página da austeridade.

Queria saber que comentário é que tem a fazer a este falhanço rotundo dos seus objetivos nesta matéria.

Vem, desta vez, reconhecer que o CDS tinha razão quando, nesse debate, disse, e bem, que o seu Governo

dava com uma mão aquilo que, depois, vinha a tirar com as duas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, o Sr. Ministro das Finanças já

teve oportunidade de explicitar detalhadamente, em sede de comissão parlamentar, que o aumento da receita

fiscal se explica, essencialmente, por um grande crescimento da economia e, sobretudo, por um grande

crescimento do emprego. Explica-se assim e não pelo facto de tirarmos mais com uma mão do que aquilo que

damos com outra mão.

Mas como sei que V. Ex.ª gosta de gráficos, vou recordar-lhe um gráfico que já há dois anos não lhe mostrava

e que dá conta do seguinte: em 2016, a devolução de rendimentos aos cidadãos totalizou 1328 milhões de euros

e, em contrapartida, o aumento da cobrança de receita foi de 655 milhões de euros, o que significa um saldo

claramente positivo a favor dos cidadãos.

No ano passado, foi ligeiramente diferente, porque a devolução de rendimentos aos cidadãos já só foi de 680

milhões de euros e aquilo que foi tributado a mais aos cidadãos foram 310 milhões de euros. Mas, ainda assim,

o saldo foi favorável aos cidadãos em mais de 370 milhões de euros.

Este ano, a tributação aumenta em 150 milhões de euros e a devolução de rendimentos aos cidadãos

aumenta em 982 milhões de euros.

Portanto, a Sr.ª Deputada tem razão: temos duas mãos, uma dá e outra tira. A vantagem que temos é que

aquela que dá, dá muito mais do que aquela que tira.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou fazer três citações, só três,

do seu Ministro das Finanças, na discussão do Orçamento do Estado para 2017: «Não há aumento de impostos,

há queda da carga fiscal»; «Tudo isto se consegue reduzindo a carga fiscal»; «O que há é uma manutenção da

política de redução da carga fiscal».

Também o Ministro da Economia referiu: «Há uma redução da carga fiscal».

6 DE ABRIL DE 2018 23 Em contrapartida a esta solução de empréstimo, a solução da nacionalização, muito defendida por algumas pessoas, teria implicado termos injetado, efetivamente, no banco entre 4 e 4,7 mil milhões de euros e, provavelmente, termos de antecipar para aquele momento todas as perdas, designadamente os mais de 1700 milhões de euros de perdas agora registados. Este teria sido o custo da nacionalização. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Segue-se o Grupo Parlamentar do CDS-PP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017, a redução da carga fiscal foi apresentada como uma grande bandeira do seu Governo das esquerdas encostadas. Verificou-se agora, afinal, que, em 2017, a carga fiscal aumentou — veja-se! — e fixou-se no valor mais elevado dos últimos 22 anos. Sr. Primeiro-Ministro, isto vem demonstrar — os dados são públicos, são oficiais — que o seu Governo não virou a página da austeridade. Queria saber que comentário é que tem a fazer a este falhanço rotundo dos seus objetivos nesta matéria. Vem, desta vez, reconhecer que o CDS tinha razão quando, nesse debate, disse, e bem, que o seu Governo dava com uma mão aquilo que, depois, vinha a tirar com as duas? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, o Sr. Ministro das Finanças já teve oportunidade de explicitar detalhadamente, em sede de comissão parlamentar, que o aumento da receita fiscal se explica, essencialmente, por um grande crescimento da economia e, sobretudo, por um grande crescimento do emprego. Explica-se assim e não pelo facto de tirarmos mais com uma mão do que aquilo que damos com outra mão. Mas como sei que V. Ex.ª gosta de gráficos, vou recordar-lhe um gráfico que já há dois anos não lhe mostrava e que dá conta do seguinte: em 2016, a devolução de rendimentos aos cidadãos totalizou 1328 milhões de euros e, em contrapartida, o aumento da cobrança de receita foi de 655 milhões de euros, o que significa um saldo claramente positivo a favor dos cidadãos. No ano passado, foi ligeiramente diferente, porque a devolução de rendimentos aos cidadãos já só foi de 680 milhões de euros e aquilo que foi tributado a mais aos cidadãos foram 310 milhões de euros. Mas, ainda assim, o saldo foi favorável aos cidadãos em mais de 370 milhões de euros. Este ano, a tributação aumenta em 150 milhões de euros e a devolução de rendimentos aos cidadãos aumenta em 982 milhões de euros. Portanto, a Sr.ª Deputada tem razão: temos duas mãos, uma dá e outra tira. A vantagem que temos é que aquela que dá, dá muito mais do que aquela que tira. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou fazer três citações, só três, do seu Ministro das Finanças, na discussão do Orçamento do Estado para 2017: «Não há aumento de impostos, há queda da carga fiscal»; «Tudo isto se consegue reduzindo a carga fiscal»; «O que há é uma manutenção da política de redução da carga fiscal». Também o Ministro da Economia referiu: «Há uma redução da carga fiscal».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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