Debates Parlamentares - Diário 069, p. 40 (2018-04-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Alguns

professores sentiram-se prejudicados pela mobilidade interna ocorrida em 2017. Serão 200? Serão 300? Mesmo

que fossem apenas 50, mesmo que fossem apenas 20, mesmo que fosse apenas um, era preciso resolver essa

situação. O Governo quis resolver essa situação, nós queríamos resolver essa situação e, sem insistir outra vez

no debate das razões de cada um, era isso que este diploma estava a fazer. Essa questão, com um concurso

antecipado ao qual pudessem concorrer todos aqueles que o desejassem para tentar melhorar a sua colocação,

era uma resposta a este problema.

O que agora está proposto é completamente diferente. O que está proposto é defraudar aqueles que

esperavam ter agora, pelo menos por quatro anos, estabilidade na sua colocação. Por uma insatisfação, mesmo

que justa, de 200, quebrar a plurianualidade e instabilizar mais de 14 000 que estão nos QZP (quadros de zona

pedagógica) e mais de 3000 que estão contratados, além de prejudicar tantos milhares de professores, também

vai prejudicar as escolas, vai prejudicar os alunos, vai transmitir instabilidade às equipas pedagógicas, vai

instabilizar as dinâmicas das escolas, vai instabilizar os projetos estratégicos.

Será que só o PS se preocupa com esta questão? Será que mais ninguém nesta Assembleia se preocupa

com esta questão? É muito estranho!

Aplausos do PS.

Os professores sabem que havia um problema para resolver e que o Governo encontrou uma solução

equilibrada para resolver essa dificuldade. O que agora estas apreciações parlamentares estão a fazer é impedir

essa solução equilibrada.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — No concreto, há várias propostas que não podemos acompanhar.

Há propostas que violam o princípio da igualdade, porque introduzem entorses ao regime geral com normas

diferentes para certos grupos de professores em matérias tão decisivas como a profissionalização.

Há propostas para descaracterizar a norma-travão, uma ferramenta essencial para combater a

precariedade,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Descaracterizar?!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … porque agora é proposto que as vagas abertas pela norma-travão não sejam

para aqueles que estiveram naquele tempo, naquele sítio e que deveriam ter direito a essas vagas. Agora,

querem que não seja assim. Portanto, estão a combater o combate à precariedade quando deveriam proteger

o combate à precariedade.

Aplausos do PS.

Há um outro mecanismo no combate à precariedade. Hoje, um certo número de contratos anuais completos

e sucessivos indicam uma necessidade permanente e conduzem à abertura de uma vaga para vinculação.

Agora, pretende-se que um contrato a começar a 31 de dezembro conte como um contrato anual. Isto é

defraudar o combate à precariedade, e isso nós não podemos admitir!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, nunca houve tantos professores nas escolas, nunca se deram passos tão concretos e tão

relevantes no combate à precariedade e muito tem sido feito para melhorar a condição docente.

I SÉRIE — NÚMERO 69 40 Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Alguns professores sentiram-se prejudicados pela mobilidade interna ocorrida em 2017. Serão 200? Serão 300? Mesmo que fossem apenas 50, mesmo que fossem apenas 20, mesmo que fosse apenas um, era preciso resolver essa situação. O Governo quis resolver essa situação, nós queríamos resolver essa situação e, sem insistir outra vez no debate das razões de cada um, era isso que este diploma estava a fazer. Essa questão, com um concurso antecipado ao qual pudessem concorrer todos aqueles que o desejassem para tentar melhorar a sua colocação, era uma resposta a este problema. O que agora está proposto é completamente diferente. O que está proposto é defraudar aqueles que esperavam ter agora, pelo menos por quatro anos, estabilidade na sua colocação. Por uma insatisfação, mesmo que justa, de 200, quebrar a plurianualidade e instabilizar mais de 14 000 que estão nos QZP (quadros de zona pedagógica) e mais de 3000 que estão contratados, além de prejudicar tantos milhares de professores, também vai prejudicar as escolas, vai prejudicar os alunos, vai transmitir instabilidade às equipas pedagógicas, vai instabilizar as dinâmicas das escolas, vai instabilizar os projetos estratégicos. Será que só o PS se preocupa com esta questão? Será que mais ninguém nesta Assembleia se preocupa com esta questão? É muito estranho! Aplausos do PS. Os professores sabem que havia um problema para resolver e que o Governo encontrou uma solução equilibrada para resolver essa dificuldade. O que agora estas apreciações parlamentares estão a fazer é impedir essa solução equilibrada. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — No concreto, há várias propostas que não podemos acompanhar. Há propostas que violam o princípio da igualdade, porque introduzem entorses ao regime geral com normas diferentes para certos grupos de professores em matérias tão decisivas como a profissionalização. Há propostas para descaracterizar a norma-travão, uma ferramenta essencial para combater a precariedade,… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Descaracterizar?! O Sr. Porfírio Silva (PS): — … porque agora é proposto que as vagas abertas pela norma-travão não sejam para aqueles que estiveram naquele tempo, naquele sítio e que deveriam ter direito a essas vagas. Agora, querem que não seja assim. Portanto, estão a combater o combate à precariedade quando deveriam proteger o combate à precariedade. Aplausos do PS. Há um outro mecanismo no combate à precariedade. Hoje, um certo número de contratos anuais completos e sucessivos indicam uma necessidade permanente e conduzem à abertura de uma vaga para vinculação. Agora, pretende-se que um contrato a começar a 31 de dezembro conte como um contrato anual. Isto é defraudar o combate à precariedade, e isso nós não podemos admitir! Aplausos do PS. Sr. Presidente, nunca houve tantos professores nas escolas, nunca se deram passos tão concretos e tão relevantes no combate à precariedade e muito tem sido feito para melhorar a condição docente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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