Debates Parlamentares - Diário 069, p. 45 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, pese embora não nos termos levantado no ato da votação,

eu e o Deputado Miguel Morgado também votamos favoravelmente a impugnação do Partido Comunista

Português.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registada a vossa posição, Srs. Deputados Sérgio Azevedo e Miguel

Morgado.

Srs. Deputados, foi rejeitado o recurso apresentado pelo Sr. Deputado João Oliveira.

Vamos, por isso, continuar os nossos trabalhos, pelo que volto a dar a palavra à Sr.ª Deputada Ana Mesquita,

do PCP, para uma segunda intervenção.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, vale a pena lutar — é o que temos a dizer, com toda a clareza,

com toda a firmeza, e é novamente aos docentes que dirigimos estas palavras, com toda a força e com toda a

dedicação. Com todo o nosso empenho, tudo fizemos para que esta situação fosse resolvida hoje.

Mais: Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Sr. Deputado Porfírio Silva, se atrasos houver, tal

tem de ser imputado é ao Governo,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … por não ter ouvido os docentes, por não ter ouvido as suas estruturas

representativas, por não ter ouvido todas as vozes críticas que se levantaram, designadamente a do PCP, por

não ter ouvido todos os que alertaram para as contradições que aqui estão em cima da mesa e porque, mais

uma vez, o Governo atrasou a publicação do Decreto-Lei — e não se venha escudar dizendo que foi uma

questão de negociação coletiva, porque não foi nada disso que aconteceu, foram atrasos imputáveis também

ao Governo!

Queria dizer ainda ao Sr. Deputado Porfírio Silva que, tendo havido um agendamento de uma apreciação

parlamentar que foi antecipado por iniciativa do PCP, que tudo fez para que fosse o mais breve possível, que

tudo pôs em cima da mesa para que não houvesse atrasos, para que toda a gente conhecesse todas as

propostas de uma forma transparente, para que todos pudessem saber os sentidos de voto que iam adotar, a

solução proposta pelo PCP é precisamente para evitar qualquer tipo de atraso.

Portanto, o que dizemos é que tudo fizemos e que ficamos de consciência tranquila, porque assumimos, com

toda a tranquilidade, o nosso papel na defesa dos direitos dos docentes e vamos continuar a fazê-lo, com

certeza, colocando transparentemente todas as cartas na mesa.

Queria dizer também que a proposta do PCP coloca em cima da mesa as soluções para os problemas dos

professores do ensino artístico, para os professores afetados pela mobilidade interna. Resta saber qual é, de

facto, a intenção e a vontade do Governo de os resolver.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — E defendem os 13 000

professores afetados?!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Da nossa parte, consideramos que está cumprido o nosso papel e

continuaremos na luta a dar voz aos problemas destes professores, agora e sempre.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação,

Alexandra Leitão.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Inacreditável!

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Saber se a medida

adotada é uma alteração às regras não compete, salvo o devido respeito, à Sr.ª Deputada Joana Mortágua,

7 DE ABRIL DE 2018 45 O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, pese embora não nos termos levantado no ato da votação, eu e o Deputado Miguel Morgado também votamos favoravelmente a impugnação do Partido Comunista Português. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registada a vossa posição, Srs. Deputados Sérgio Azevedo e Miguel Morgado. Srs. Deputados, foi rejeitado o recurso apresentado pelo Sr. Deputado João Oliveira. Vamos, por isso, continuar os nossos trabalhos, pelo que volto a dar a palavra à Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP, para uma segunda intervenção. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, vale a pena lutar — é o que temos a dizer, com toda a clareza, com toda a firmeza, e é novamente aos docentes que dirigimos estas palavras, com toda a força e com toda a dedicação. Com todo o nosso empenho, tudo fizemos para que esta situação fosse resolvida hoje. Mais: Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Sr. Deputado Porfírio Silva, se atrasos houver, tal tem de ser imputado é ao Governo,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … por não ter ouvido os docentes, por não ter ouvido as suas estruturas representativas, por não ter ouvido todas as vozes críticas que se levantaram, designadamente a do PCP, por não ter ouvido todos os que alertaram para as contradições que aqui estão em cima da mesa e porque, mais uma vez, o Governo atrasou a publicação do Decreto-Lei — e não se venha escudar dizendo que foi uma questão de negociação coletiva, porque não foi nada disso que aconteceu, foram atrasos imputáveis também ao Governo! Queria dizer ainda ao Sr. Deputado Porfírio Silva que, tendo havido um agendamento de uma apreciação parlamentar que foi antecipado por iniciativa do PCP, que tudo fez para que fosse o mais breve possível, que tudo pôs em cima da mesa para que não houvesse atrasos, para que toda a gente conhecesse todas as propostas de uma forma transparente, para que todos pudessem saber os sentidos de voto que iam adotar, a solução proposta pelo PCP é precisamente para evitar qualquer tipo de atraso. Portanto, o que dizemos é que tudo fizemos e que ficamos de consciência tranquila, porque assumimos, com toda a tranquilidade, o nosso papel na defesa dos direitos dos docentes e vamos continuar a fazê-lo, com certeza, colocando transparentemente todas as cartas na mesa. Queria dizer também que a proposta do PCP coloca em cima da mesa as soluções para os problemas dos professores do ensino artístico, para os professores afetados pela mobilidade interna. Resta saber qual é, de facto, a intenção e a vontade do Governo de os resolver. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — E defendem os 13 000 professores afetados?! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Da nossa parte, consideramos que está cumprido o nosso papel e continuaremos na luta a dar voz aos problemas destes professores, agora e sempre. Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Inacreditável! A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Saber se a medida adotada é uma alteração às regras não compete, salvo o devido respeito, à Sr.ª Deputada Joana Mortágua,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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