13 DE ABRIL DE 2018

19

quase a entrar em caminho crítico a questão propriamente dita do terminal. Temos, no entanto, de resolver a

situação de conciliar a questão da pesca com o terminal comercial.

Ou seja, como disse, foi realizada, ainda ontem, uma reunião para que se possa estudar a melhor

configuração de modo a que não haja problemas como o que houve no Barreiro. É isso que está em causa.

Relativamente a todos os terminais, não estamos parados.

Sobre a Rota da Seda, ainda nesta semana, foi assinado em Elvas, salvo erro na segunda-feira, um acordo

entre a logística de Badajoz e a de Elvas para que pudessem ser utilizados os portos de Sines, de Setúbal e de

Lisboa para as cargas da Estremadura espanhola precisamente para poderem entrar na Rota da Seda, porque

o porto que está na Rota da Seda é o de Sines.

Ou seja, queremos canalizar as cargas para aí e que toda a Estremadura espanhola, bem como a portuguesa,

estejam no âmbito do hinterland do porto de Sines e dos portos do sul.

Quanto à náutica de recreio, estamos precisamente na terceira versão da proposta de alteração do

regulamento com o objetivo de conciliar todo o setor. E não há confusão entre desporto náutico e náutica de

recreio, há apenas a seguinte confusão que passo a explicar: queremos democratizar o acesso de toda a

população…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Ministra, atenção ao tempo. Tem de terminar.

A Sr.ª MinistradoMar: — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, queremos, efetivamente, conciliar a náutica de recreio, as associações representativas

da náutica de recreio e o desporto náutico para que todas as nossas crianças e adolescentes possam ter acesso

à carta de marinheiro júnior, se tiverem um desporto escolar dado por entidades licenciadas. Portanto, não há

confusão sobre esta matéria, existe é um alargamento em relação ao qual, porventura, alguns negócios podem

sentir-se prejudicados.

Respondo muito rapidamente à Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Ministra, tem mesmo de terminar.

A Sr.ª MinistradoMar: — Demoro 1 minuto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pois, já foi. Já excedeu o tempo de que dispunha em 1 minuto.

A Sr.ª MinistradoMar: — Então é só mais 1 minuto, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, quanto à supervisão da jurisdição e da soberania, o trabalho que está a ser

desenvolvido tem, por um lado, uma vertente ligada ao Ministério da Defesa Nacional, com novas tecnologias,

nomeadamente via satélite, drones, ligando a Marinha à Força Aérea, e, por outro lado, um plano de investigação

mais acentuado relativamente a esta matéria.

E não se preocupe, Sr.ª Deputada, porque só com a Noruega conseguimos fazer três vezes mais cruzeiros

do que no seu tempo se fazia. Temos programas científicos e devo dizer que o Mar Portugal, neste momento,

está em processo de licenciamento com o aval da estrutura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Cristóvão Norte,

do PSD.

O Sr. CristóvãoNorte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD

entende que o desenvolvimento da economia do mar constitui um instrumento decisivo para realizar um país

mais comprometido com o aproveitamento dos recursos endógenos, promotor de emprego qualificado e, desse

modo, com melhores bases para reforçar a sua autonomia.

Esta asserção assume incontornável proeminência quando a Portugal se impõe aproveitar as suas vantagens

comparativas, reforçar as condições de competitividade e responder às tendências de uma economia