19 DE ABRIL DE 2018
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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Em 2017, o ajustamento estrutural que o Governo fez já foi o dobro do que
estava previsto.
O Sr. Heitor Sousa (BE): — Exatamente!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que nós negociámos não foi como criar folgas, foi como fazer do
crescimento económico o melhor que fosse possível para o nosso País, e isso significa recuperar a capacidade
dos serviços públicos, significa fazer o que falta.
O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, Portugal é um dos países da União Europeia com
menos investimento público na saúde em percentagem do PIB (produto interno bruto), é aquele onde o
investimento na educação mais caiu nos anos da crise, é aquele que tem menos habitação pública, por exemplo,
com uma completa ausência de respostas.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Diga lá que é mentira, Sr. Primeiro-Ministro!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, não precisamos de anunciar que temos vontade de
fazer melhor, temos é de assumir o compromisso de que, se a economia cresce e o País tem mais capacidade,
então, temos mesmo de fazer melhor, porque a única forma de proteger o País das crises futuras é respondendo
à responsabilidade que temos de reconstruir a capacidade do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É para isso que queremos negociar um Orçamento do Estado.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, ainda dispõe de alguns segundos para responder.
Faça favor.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, registo com satisfação que não
apontou uma única medida que tivéssemos negociado com o Bloco de Esquerda e de cuja execução tivéssemos
desistido para obter este resultado do défice.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Claro que não. Não questionamos isso!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós não incumprimos nenhuma das medidas negociadas com o Bloco de
Esquerda. Nenhuma! Nenhuma!
Portanto, estamos a cumprir tudo e, apesar de estarmos a cumprir tudo, o resultado é melhor do que aquele
que prevíamos. E o resultado é melhor porquê? Porque as políticas que adotámos — e acho que isso é algo
que nos devia satisfazer a ambos — produzem melhores resultados do que aqueles que nós próprios previmos.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Estamos a crescer mais, temos menos desemprego e, por isso, o défice está
melhor. Com isto estamos a diminuir o investimento nos serviços públicos? Não, estamos a aumentá-lo! Temos,
hoje, quase 7000 profissionais a mais no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos há dois anos e meio…
O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem mesmo de concluir.