19 DE ABRIL DE 2018
21
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Essa matemática faz lembrar outros tempos, a que, seguramente,
nenhum nós quer voltar, Sr. Primeiro-Ministro.
Aplausos do CDS-PP.
Queria ainda referir que a situação do hospital de São João é gravíssima. O Sr. Primeiro-Ministro diz que vai
resolver o problema. Ainda bem, mas há uma resposta que não pode deixar de dar e que não deu,
nomeadamente quando questionado pelo Partido Social Democrata: quando?
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, podemos virar o disco e tocar o
mesmo… Mas faço-lhe uma sugestão: nem precisa de ir muito longe, circule só pelos corredores da Assembleia
e pergunte às pessoas que vai encontrando se hoje têm mais ou menos rendimento do que tinham há dois anos
e meio.
Pergunte isso aos funcionários da Assembleia, que tinham o vencimento cortado e que lhes foi reposto.
Pergunte aos pensionistas, que tinham a pensão cortada e que lhes foi reposta. Pergunte àqueles que pagavam
sobretaxa e que deixaram de a pagar. Pergunte aos que pagavam contribuição extraordinária e que deixaram
de a pagar. Vá perguntar aos profissionais da restauração qual foi o efeito efetivo da redução do IVA da
restauração. Nós não aumentámos os impostos, temos, sim, melhorado a economia e melhorado o emprego, e
com isso há mais receita. Este é o ponto fundamental, Sr. Deputado.
E não queira esconder-se atrás dos números para assumir esta realidade, que é básica: hoje, a economia
está melhor, a vida dos portugueses está melhor e é por isso que os portugueses desejam a continuidade desta
política. É isso que iremos fazer.
Aplausos do PS.
E iremos fazê-lo ao mesmo tempo que continuaremos a reduzir o défice e a dívida sem ter de voltar à política
austeritária de VV. Ex.as, de cortar os salários e as pensões, de aumentar brutalmente os impostos sobre o
rendimento das pessoas, e continuando a investir nos serviços públicos, todos e cada um, designadamente no
hospital de São João, em que iremos fazer a obra, como ainda hoje o Sr. Ministro da Saúde teve ocasião de
explicitar em reunião da Comissão de Saúde.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.
Faz favor, Sr. Deputado.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, repito a pergunta: quando?
Segunda pergunta: hoje pagam-se mais ou menos impostos indiretos? Hoje pagam mais ou menos gasolina
aquelas pessoas que o senhor acabou de citar?
Estas são questões que fazem pôr em crise a tese — que, de resto, faz lembrar outros tempos —, uma tese
que acabou: o senhor decretou hoje o fim da austeridade. É verdade, disse-o no seu discurso. O senhor,
normalmente, tem dito «virar a página», mas hoje disse «acabou»!
Sr. Primeiro-Ministro, acha mesmo que quem nos esteja a ouvir — polícias que não têm as carreiras
descongeladas, militares e polícias que fazem vigílias, professores, profissionais de saúde, da justiça, da cultura
— acredita mesmo naquilo que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de dizer?