19 DE ABRIL DE 2018

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Na senda dos bons resultados obtidos em 2017, com a economia a crescer acima da média europeia, o que

representa também um maior crescimento desde 2000, o Programa de Estabilidade é mais uma boa notícia para

o País e, sobretudo, para os portugueses.

O crescimento económico previsto para este ano é revisto em alta, face ao que estava previso há seis meses

no Orçamento do Estado. Em apenas dois anos, a nossa economia cresceu 2,7% em 2017 e está previsto que

cresça 2,3% ou 2,4% em 2018. O investimento e as exportações irão acelerar mais de 6% em 2018. O mercado

de trabalho continuará a evoluir positivamente com o emprego a crescer o dobro, face ao que estava projetado

no Orçamento do Estado para 2018, ou seja, há cerca de seis meses.

O Programa de Estabilidade aponta para um abrandamento da consolidação orçamental, face ao que estava

previsto há seis meses no Orçamento do Estado para 2018.

O Orçamento para 2018 previa reduzir o défice de 1,4%, em 2017, para 1%, em 2018, esta redução

representaria um esforço orçamental de 0,4 pontos percentuais. Os bons resultados de 2017 levaram o défice

para 0,9% e não para 1,4%, como estava previsto.

No Programa de Estabilidade, o Governo pretende reduzir o défice de 0,9% para 0,7%. Estamos perante

uma redução de 0,2 pontos percentuais, metade do esforço previsto há seis meses no Orçamento do Estado. E

este abrandamento liberta Orçamento para que o Governo reforce ainda mais os serviços e o investimento

público, nomeadamente o investimento nas escolas, nos hospitais, nos centros de saúde e na ferrovia.

Este Programa de Estabilidade, Sr. Primeiro-Ministro, reforça a despesa com pessoal em 350 milhões e o

investimento público em 70 milhões.

Neste debate sobre o Programa de Estabilidade, deixámos de ouvir, como era habitual, algumas acusações

por parte do PSD e do CDS. Não ouvimos dizer que o Governo adota cenários irrealistas nas projeções que

apresenta no Programa de Estabilidade, não ouvimos dizer que o Programa de Estabilidade é um número de

ilusionismo, como também não ouvimos perguntar por medidas adicionais, extraordinárias ou sobre o plano B,

como também não vimos PSD e CDS a porem em causa este Programa de Estabilidade, que merecerá o

acolhimento em Bruxelas.

PSD e CDS estão rendidos à realidade dos factos. Sabemos bem que este não é o Programa de Estabilidade

da direita. Lembramo-nos bem do último Programa de Estabilidade, apresentado por PSD/CDS, em 2015, que

tinha à cabeça cortes de 600 milhões de euros em pensões e a extinção da contribuição extraordinária para o

setor energético, que iria beneficiar grandemente a EDP. Esse foi o caminho que os portugueses rejeitaram.

O caminho desta governação tem apresentado bons resultados: foi possível estabilizar o sistema financeiro;

tem sido seguida uma política de reposição de direitos, de salários e de rendimentos, como a reposição de

feriados, o aumento do salário mínimo, a redução do IRS, que já devolveu 1500 milhões de euros…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Irei terminar, brevemente, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, tem sido seguida uma política que já permitiu a redução do IRS, que já devolveu

1500 milhões de euros do corte operado pelo anterior Governo, Ministro Vítor Gaspar, a reposição dos cortes

de subsídio de desemprego, a reposição das 35 horas na Administração Pública, o descongelamento das

carreiras na Administração Pública e o aumento extraordinário das pensões. E também tem sido dada prioridade

ao reforço dos serviços públicos.

A economia cresce, há mais e melhor emprego e há mais coesão social.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É o resultado de opções políticas acertadas, mas é, sobretudo, o resultado

da confiança e do esforço das empresas e das famílias.

É um caminho que tem removido boa parte das ameaças e riscos que pairavam sobre a nossa economia há

dois anos e meio.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.