10 DE MAIO DE 2018

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depois, é capaz de cumprir. Isso é que desilude os europeus, isso é que gera o populismo, isso é que gera o

antieuropeísmo.

Se queremos uma Europa forte, temos de ter um orçamento à medida da Europa forte que desejamos e que

todos precisamos que seja.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins,

do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os médicos estão em greve; este mês

começou com uma outra greve, a dos assistentes operacionais, e está marcada para o final de maio a greve

dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Em março, foram os enfermeiros a fazer greve.

O que todos estes trabalhadores querem, tal como os utentes, é defender o Serviço Nacional de Saúde. E o

Ministro da Saúde já veio reconhecer que as reivindicações são justas, mas diz que não há recursos. Ora, não

é verdade. Temos 800 milhões de euros que estão a ser usados para ir além da meta do défice que já estava

acordada. Portanto, existem recursos, o que é necessário é que o Ministro decida se quer ser Mário Centeno ou

Ministro da Saúde e que o Governo decida se quer ser parte da solução ou do problema, porque os trabalhadores

da saúde são, seguramente, a parte fundamental da solução.

Aplausos do BE.

Sr. Primeiro-Ministro, refiro-me agora à prevenção de incêndios, porque julgo que é fundamental que

tratemos este tema com alguma seriedade.

Não podemos repetir a tragédia de 2017 no verão de 2018. No entanto, há problemas na preparação: o

Comandante Operacional Nacional demitiu-se e os meios aéreos e logísticos estão atrasados.

Não ignoramos que haja quem aposte na chantagem como forma de negócio e sabemos que as mesmas

empresas de meios aéreos que operam em Portugal já foram investigadas em Espanha e que há mais interesses

contraditórios que se movem neste mundo. Cabe ao Governo denunciar e atuar. E julgo que é importante para

o País ter hoje uma palavra de tranquilidade, da parte do Primeiro-Ministro, sobre aquilo com que conta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, comecemos pelo fim.

Como sabe, uma das decisões fundamentais levada a cabo foi a de acabar com esse conceito de «época de

incêndios». Portanto, o que estamos a fazer neste momento é a antecipar o que nos anos anteriores foi previsto

acontecer mais tarde.

Neste momento, do conjunto do dispositivo que foi definido para este ano — e é superior àquele de que

dispusemos nos anos anteriores —, creio que só relativamente a oito meios aéreos é que ainda não está

identificada a possibilidade de contratação. Quanto a todos os outros, estão contratados, aliás, a generalidade

deles já está em solo nacional, e aguardam o visto do Tribunal de Contas para poderem operar.

Mas gostaria de chamar a atenção para o facto de que a própria lei prevê que, em caso de necessidade, os

meios aéreos possam atuar mesmo sem o visto prévio do Tribunal de Contas, se for essencial a sua intervenção.

Ou seja, se hoje houver um incêndio onde esses meios aéreos tenham de atuar, a lei prevê que, legalmente,

eles possam atuar mesmo sem terem o visto prévio do Tribunal de Contas. O essencial era que eles estivessem

cá, porque se não estivessem não podiam atuar. Portanto, estamos em condições de atuar, se for necessário.

Sr.ª Deputada, o País ainda não deu conta, porque só dá conta quando as televisões vão ao terreno, mas

sabe quantos incêndios é que foram apagados no último fim de semana? Foram apagados 222 incêndios.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não foi, com certeza, com meios aéreos, porque esses não podem voar!