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10 DE MAIO DE 2018

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O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, sei que esta não é uma figura regimental, mas é só para

dizer ao Sr. Primeiro-Ministro…

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Fernando Negrão, peço-lhe só um momento.

Ó Sr. Deputado, compreenda,…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Eu compreendo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — … tem experiência parlamentar suficiente, que só posso dar-lhe a palavra

se invocar a figura regimental para o efeito.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, a figura regimental… Só pretendo acenar ao Sr. Primeiro-

Ministro e dizer-lhe: boa tarde, Sr. Primeiro-Ministro.

Protestos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Obrigado!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, não dei a palavra a mais ninguém.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Triste figura, Sr. Deputado!… Não deveria ter-lhe dado a palavra, Sr.

Presidente!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço a vossa atenção, Srs. Deputados.

Quero aproveitar para informar a Câmara de que se encontra na tribuna do corpo diplomático uma delegação

parlamentar da República Islâmica do Irão, presidida pelo Presidente da Comissão de Segurança Nacional e

Assuntos Exteriores do respetivo Parlamento, a quem saúdo.

Aplausos, de pé, do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Passamos agora ao Grupo Parlamentar do PS, mas, antes, peço à Câmara que ajude a criar condições para

que o debate possa prosseguir.

Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PS não vem aqui

para um debate partidário, que faz noutras sedes, vem aqui para um debate parlamentar sobre as missões do

Governo e do Parlamento.

Se outros não entendem as suas responsabilidades nesta Casa, nós não os seguimos nessa deriva.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, o Governo tem agido de forma estratégica para que a ciência, a tecnologia, a inovação

e o ensino superior, na sua ligação sistémica, façam do conhecimento um instrumento decisivo de

desenvolvimento económico e de coesão social e territorial.

Um dos aspetos cruciais desta estratégia é o combate à precariedade laboral no ensino superior e na ciência,

com o diploma do emprego científico, com o chamado «regime transitório do ensino politécnico» e com o

PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública), que,

também aqui, se aplica aos trabalhadores que, cumulativamente, satisfaçam necessidades permanentes e não

tenham um vínculo adequado, sem nunca contornar as regras estatutárias das carreiras, já que o PREVPAP foi

concebido precisamente para valorizar as carreiras.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão