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I SÉRIE — NÚMERO 82

6

Protestos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, mais uma pergunta sobre esta matéria, à qual responderá se assim o entender: as

confissões de vergonha e de desonra revelam o reconhecimento de que alguma coisa aconteceu, e alguma

coisa de grave aconteceu.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Ai, valha-me Deus! O que será?!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E, por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se, afinal, a bancarrota foi

culpa da crise ou foi o resultado de nefastas decisões tomadas pelo Governo a que V. Ex.ª pertenceu, presidido

por José Sócrates?

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, convido-o a ouvir as declarações

que prestei na semana passada sobre esta matéria. Eu não disse, em circunstância alguma, que esta ou aquela

acusação, este ou aquele facto, esta ou aquela pessoa me envergonhavam ou me desonravam. Eu disse aquilo

que qualquer um pode e deve dizer,…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Até vocês!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que é o seguinte: se aqueles factos vierem a ser provados no sistema de

justiça, isso constituiria uma desonra para a democracia,…

Aplausos do PS.

… como, da mesma forma, acrescentei que o sistema de justiça assenta no valor da independência da

investigação e da presunção da inocência e que, se não vierem a ser provados, isso demonstra o funcionamento

do sistema de justiça, o que é uma honra para a nossa democracia. Eu não me substituo a ninguém, e muito

menos ao sistema de justiça, no julgamento de quem quer que seja.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E como V. Ex.ª sabe, por maioria de razão, por ter sido um ilustre magistrado,

mas também por ter sido já parte em processo-crime em outras condições,…

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — …ninguém tem direito a julgar ninguém a não ser o magistrado, de acordo com

o processo próprio que é o processo penal.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Isso devia ter dito há anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, da minha parte, e creio que da parte das demais pessoas que se

sentam na bancada do Partido Socialista, não houve qualquer mudança quanto à posição sobre esta matéria.

Aplausos do PS.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão