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I SÉRIE — NÚMERO 82

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Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Quinta pergunta, Sr. Primeiro-Ministro: para o PS e para o senhor, em

concreto, o que é que é mais importante, os votos e as eleições ou os princípios e as convicções?

Aplausos do PSD.

Era bom, Dr. António Costa, que se deixasse de respostas evasivas ou pretextos formais e desse finalmente

uma explicação clara sobre o que se passa. Esperemos que seja hoje, esperemos que não vá continuar a

refugiar-se atrás de outros atores políticos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Ao que chegámos! Não têm nada para dizer!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, sendo este um

debate com o Primeiro-Ministro, é óbvio que o que o Sr. Deputado estaria à espera que eu lhe dissesse era que

o Secretário-Geral do Partido Socialista não está aqui para responder e que o debate com o Partido Socialista

será noutra circunstância.

Aplausos do PS.

Mas, se eu lhe desse esta resposta, o Sr. Deputado imediatamente diria: «Aí está! Está a refugiar-se em

formalismos para fugir a responder àquilo que lhe estou a perguntar!»

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — E diria muito bem!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — E está!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, não obstante a manifesta deslealdade parlamentar da sua pergunta,

eu vou responder.

Aplausos do PS.

Não vou responder, obviamente, nem como Secretário-Geral do Partido Socialista nem como Primeiro-

Ministro, vou responder como António Costa, na mesma qualidade em que na semana também falei sobre o

assunto.

E digo-lhe o seguinte: desde há muitos anos que tenho o mesmo entendimento sobre aquela que deve ser a

interpretação do princípio da separação e interdependência dos poderes.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Ah!…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Tem dias!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nesse entendimento, entendo que temos um sistema de justiça único no mundo,

que tem vantagens e inconvenientes, mas que tem uma enorme vantagem: assegura a todos os cidadãos que

nenhum de nós está acima da lei e que a investigação criminal é desempenhada com toda a independência.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Muito bem!

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão