10 DE MAIO DE 2018
9
No passado dia 1 de maio, o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) colocado no Sardoal não
pode ajudar no combate ao incêndio por não ter disponível um helicóptero e um carro todo o terreno.
Nesta segunda-feira, demitiu-se o Comandante Operacional Nacional da Proteção Civil, apenas cinco meses
após ter tomado posse.
Além disso, Sr. Primeiro-Ministro, soubemos também hoje que o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro
ainda não tem luvas, fatos, telemóveis, computadores, nem camas para poderem descansar.
Sr. Primeiro-Ministro, perante estes sinais reveladores de quem nada aprendeu com o passado, pergunto-
lhe se temos hoje, dia 9 de maio, um dispositivo de combate aos fogos devidamente apetrechado e pronto a
entrar em ação para o combate de tragédias que possam vir a ocorrer?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, como sabe, no dia 21 de outubro
do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que deu integral execução às recomendações
da Comissão Técnica Independente, criada nesta Assembleia da República. Desde então, temos vindo a
desenvolver e a executar a par e passo as decisões tomadas. Uma dessas decisões passa, designadamente,
por um reforço significativo do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, que tinha sido criado precisamente
em 2006.
Neste momento, o que estamos a discutir é a duplicação da capacidade de intervenção desse Grupo, que
tem vindo a ser formado e que vai ser equipado, em ritmo acelerado, porque levantar uma força desta dimensão,
que não foi reforçada durante 10 anos e que está agora a ser reforçada nestes meses, é um trabalho em tempo
record que estamos a executar.
Portanto, iremos continuar, a par e passo, a cumprir as resoluções, a cumprir a Diretiva Operacional Nacional,
para que o dispositivo esteja nas melhores condições possíveis por forma a enfrentar a ameaça quando ela se
concretizar.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem novamente a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de lhe dizer que
essa é a resposta padrão que tem dado a todas as nossas perguntas sobre incêndios.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas não resolve o problema!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E os problemas amontoam-se, os problemas renovam-se e nós não
vemos nenhuma capacidade política nem operacional para resolver estes problemas. Ontem foi penoso ouvir o
Sr. Ministro da Administração Interna, na Comissão, a responder às perguntas dos Srs. Deputados. Foi penoso
porque não respondeu a uma única pergunta!
Vozes do PSD: — Exatamente!
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Foi como agora!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Foi penoso porque não teve uma resposta concreta para dar aos
portugueses, explicando-lhes o que se está a passar e como está o Governo preparado para resolver os
problemas dos portugueses.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado.