11 DE MAIO DE 2018

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O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, falou aqui da política do espantalho e disse que

as propostas do Governo e do PS espantam os portugueses. Sabe, Sr.ª Deputada, a mim, o que me espanta é

ver um partido como o Partido Social Democrata, que, supostamente, tem uma matriz social-democrata,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabem lá eles o que é isso!

O Sr. João Torres (PS): — … aparentemente, atendendo à sua designação, não exprimir, neste debate,

uma única preocupação em relação aos problemas que os portugueses estão a atravessar em matéria de

habitação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Leiam as nossas propostas!

O Sr. João Torres (PS): — Parece-me absolutamente inaceitável, de um partido com a vossa história, com

o vosso papel na consolidação da democracia, chegado ao ano de 2018, quando milhares e milhares de

portugueses, mais pobres e mesmo das classes médias, têm dificuldades em assegurar uma habitação, não

ouvir, da vossa boca, uma única palavra sobre esta matéria.

Aplausos do PS.

Não ouvi uma única palavra sobre esta matéria!

Mas, Sr.ª Deputada, falou de desvios de dinheiro. Não houve desvios de dinheiro. A Sr.ª Deputada tem de

estudar melhor os programas que, sobre esta matéria, neste momento, temos à disposição e que o Governo

está a lançar e a Assembleia da República a aprofundar.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não há!

O Sr. João Torres (PS): — Sr.ª Deputada, acho absolutamente lamentável, depois do debate da passada

sexta-feira e depois do debate que hoje estamos aqui a manter, descurar e desconsiderar as propostas de lei,

do Governo, sobre esta matéria, assim como o projeto de lei de bases da habitação, que o Grupo Parlamentar

do PS apresentou. Sabe porquê, Sr.ª Deputada? É porque nunca ouvimos uma palavra do PSD sobre o

programa de arrendamento acessível. Qual é a vossa posição sobre esta matéria?

O Sr. Carlos César (PS): — Nenhuma!

O Sr. João Torres (PS): — Nunca ouvimos uma palavra do PSD sobre os estímulos fiscais que o Partido

Socialista e, aliás, o Governo apresentaram a esta Câmara, que têm o objetivo de fomentar o arrendamento de

longa duração. Afinal, o PSD é a favor, é contra, é assim-assim?

Bom, não é carne nem peixe, porque essa é a posição que VV. Ex.as têm perante esta temática, ignorando e

negligenciando os problemas que os cidadãos vivem, diariamente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola,

do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A direita e o anterior Governo,

para procurarem esconder a crise que provocaram com a liberalização da lei do arrendamento, apresentam

hoje, neste agendamento, paliativos para a crise da habitação. Onde agora consideraram que o arrendamento

estava cristalizado, dizemos nós que, pela vossa ação, ele é, neste momento, inexistente.