Debates Parlamentares - Diário 087, p. 22 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

nutricionistas/dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos (PSD), 1606/XIII

(3.ª) — Existência de nutricionistas/dietistas e farmacêuticos nas IPSS (PCP) e 1608/XIII (3.ª) — Recomenda

ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas nas instituições que prestam cuidados a idosos (PAN).

Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Lamas.

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O aumento da esperança média de

vida exige políticas públicas de apoio ao envelhecimento ativo e saudável. De facto, Portugal é o quinto país da

União Europeia com maior índice de envelhecimento. Esta é uma realidade à qual não podemos ficar alheios.

Para dar resposta a este aumento do número de idosos, Portugal dispõe de uma importante rede de

instituições do setor social e solidário, que prestam cuidados a todo um universo de pessoas que necessitam de

cuidados individualizados e personalizados, satisfazendo as suas necessidades básicas e atividades da vida

diária.

No entanto, este aumento do número de idosos, que chegam hoje aos lares com mais idade e maior

dependência, constituiu um desafio para o Estado e para o funcionamento destas instituições, que se preocupam

constantemente em melhorar a sua prestação.

É certo que, com o aumento da idade, ocorrem numerosas alterações fisiológicas, cognitivas, emocionais e

funcionais, aumentando o risco de doenças crónicas, as quais irão exigir nas próximas décadas um esforço

aumentado dos custos associados à saúde e aos cuidados continuados.

Mas também sabemos que uma grande percentagem das doenças crónicas que afetam os idosos podem

ser evitadas ou significativamente combatidas através da alimentação, proporcionando, assim, um

envelhecimento ativo e saudável.

Sr.as e Srs. Deputados, propor políticas com o objetivo de melhorar a saúde e o estado nutricional da

população exige uma base de evidência científica. E ela existe!

Em 2017, foram conhecidos os resultados de vários estudos científicos que apresentaram dados alarmantes

sobre o estado nutricional da população portuguesa. Alguns dos valores mais preocupantes da prevalência de

obesidade e de desnutrição encontram-se nos idosos, e são dados preocupantes porque a malnutrição encontra-

se associada a um maior risco de morbilidade, morte prematura, diminuição da autonomia e qualidade de vida,

bem como a um acréscimo de custos substanciais para os sistemas de saúde.

Sr.as e Srs. Deputados, atualmente, verifica-se que diversas instituições do setor social e solidário não contam

com o apoio de nutricionistas para garantir o indispensável acompanhamento nutricional dos seus idosos, mas

importa reconhecer que existe uma preocupação crescente destas instituições com os fatores promocionais de

bem-estar dos idosos, incluindo a saúde, o estado nutricional e a atividade física.

É importante que as instituições que prestam cuidados aos idosos garantam que as respetivas necessidades

nutricionais sejam satisfeitas de acordo com as suas morbilidades e incapacidades. Os nutricionistas, enquanto

profissionais de saúde de referência em matéria de alimentação e nutrição, poderão auxiliar neste desiderato,

pelo que o PSD recomenda ao Governo a integração destes profissionais nestas instituições do setor social e

solidário.

No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, temos consciência das evidentes dificuldades financeiras que muitas

destas instituições atravessam. A maior parte são entidades do setor social e solidário em que o financiamento

público, através de acordos de cooperação, tem um peso significativo no seu equilíbrio orçamental. Por isso, o

PSD recomenda ao Governo que os valores destes acordos de cooperação sejam majorados por forma a refletir

o aumento de custos com a contratação de nutricionistas, sendo certo que este aumento se traduzirá, a médio

e longo prazo, numa diminuição de outros custos, designadamente dos custos da saúde.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — De facto, o estado nutricional da população idosa tem impacto ao nível da

saúde pública e da sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS), pelo que os Ministérios do Trabalho

e da Saúde devem promover um trabalho de cooperação e de partilha de recursos, de forma a superar as

dificuldades sentidas por este setor.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

I SÉRIE — NÚMERO 87 22 nutricionistas/dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos (PSD), 1606/XIII (3.ª) — Existência de nutricionistas/dietistas e farmacêuticos nas IPSS (PCP) e 1608/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas nas instituições que prestam cuidados a idosos (PAN). Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Lamas. A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O aumento da esperança média de vida exige políticas públicas de apoio ao envelhecimento ativo e saudável. De facto, Portugal é o quinto país da União Europeia com maior índice de envelhecimento. Esta é uma realidade à qual não podemos ficar alheios. Para dar resposta a este aumento do número de idosos, Portugal dispõe de uma importante rede de instituições do setor social e solidário, que prestam cuidados a todo um universo de pessoas que necessitam de cuidados individualizados e personalizados, satisfazendo as suas necessidades básicas e atividades da vida diária. No entanto, este aumento do número de idosos, que chegam hoje aos lares com mais idade e maior dependência, constituiu um desafio para o Estado e para o funcionamento destas instituições, que se preocupam constantemente em melhorar a sua prestação. É certo que, com o aumento da idade, ocorrem numerosas alterações fisiológicas, cognitivas, emocionais e funcionais, aumentando o risco de doenças crónicas, as quais irão exigir nas próximas décadas um esforço aumentado dos custos associados à saúde e aos cuidados continuados. Mas também sabemos que uma grande percentagem das doenças crónicas que afetam os idosos podem ser evitadas ou significativamente combatidas através da alimentação, proporcionando, assim, um envelhecimento ativo e saudável. Sr.as e Srs. Deputados, propor políticas com o objetivo de melhorar a saúde e o estado nutricional da população exige uma base de evidência científica. E ela existe! Em 2017, foram conhecidos os resultados de vários estudos científicos que apresentaram dados alarmantes sobre o estado nutricional da população portuguesa. Alguns dos valores mais preocupantes da prevalência de obesidade e de desnutrição encontram-se nos idosos, e são dados preocupantes porque a malnutrição encontra-se associada a um maior risco de morbilidade, morte prematura, diminuição da autonomia e qualidade de vida, bem como a um acréscimo de custos substanciais para os sistemas de saúde. Sr.as e Srs. Deputados, atualmente, verifica-se que diversas instituições do setor social e solidário não contam com o apoio de nutricionistas para garantir o indispensável acompanhamento nutricional dos seus idosos, mas importa reconhecer que existe uma preocupação crescente destas instituições com os fatores promocionais de bem-estar dos idosos, incluindo a saúde, o estado nutricional e a atividade física. É importante que as instituições que prestam cuidados aos idosos garantam que as respetivas necessidades nutricionais sejam satisfeitas de acordo com as suas morbilidades e incapacidades. Os nutricionistas, enquanto profissionais de saúde de referência em matéria de alimentação e nutrição, poderão auxiliar neste desiderato, pelo que o PSD recomenda ao Governo a integração destes profissionais nestas instituições do setor social e solidário. No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, temos consciência das evidentes dificuldades financeiras que muitas destas instituições atravessam. A maior parte são entidades do setor social e solidário em que o financiamento público, através de acordos de cooperação, tem um peso significativo no seu equilíbrio orçamental. Por isso, o PSD recomenda ao Governo que os valores destes acordos de cooperação sejam majorados por forma a refletir o aumento de custos com a contratação de nutricionistas, sendo certo que este aumento se traduzirá, a médio e longo prazo, numa diminuição de outros custos, designadamente dos custos da saúde. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — De facto, o estado nutricional da população idosa tem impacto ao nível da saúde pública e da sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS), pelo que os Ministérios do Trabalho e da Saúde devem promover um trabalho de cooperação e de partilha de recursos, de forma a superar as dificuldades sentidas por este setor. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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