Debates Parlamentares - Diário 087, p. 25 (2018-05-18)

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19 DE MAIO DE 2018

às especificidades próprias dos seus utentes, designadamente em matéria alimentar, acionando sempre que

necessário os organismos com competências específicas nesta matéria.

É interessante perceber que a anterior legislação dos lares previa a existência obrigatória de profissionais

especializados, como por exemplo o caso dos fisioterapeutas, mas que o anterior Governo entendeu retirar dos

lares.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — A isto, Srs. Deputados, chama-se hipocrisia. Não se entende que, agora, o PSD

pretenda que os lares tenham nutricionistas quando achou desnecessária a existência de outros terapeutas que

estavam vocacionados para a prevenção da perda de autonomia e para a reabilitação em situações de

dependência, o que é também de extrema importância para a população idosa.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Reconhecemos bem a importância destas valências e da afetação destes

profissionais. No entanto, é importante termos em conta o enquadramento financeiro, a estabilidade das

parcerias já contratualizadas, os encargos financeiros estabelecidos e os protocolos já realizados.

O Partido Socialista reitera a relevância desta matéria, masconsidera que este não é o momento adequado

para acompanhar estas propostas. Fá-lo-emos no tempo e no modo em que seja possível avançar

financeiramente com uma medida desta natureza, não colocando em risco os serviços já prestados por todas

as IPSS e a sua estabilidade financeira e nunca esquecendo os representantes desta área, nomeadamente a

Ordem dos Nutricionistas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia para uma

intervenção.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista já

nos tem habituado a esta postura. Sempre que é chamado a pronunciar-se sobre a importância da democracia,

faz discursos muito bonitos sobre a importância do diálogo, mas depois, quando confrontado com propostas

concretas para apuramento de matérias que são da maior importância para a sociedade portuguesa e para as

instituições que a servem, manifestam uma total indisponibilidade.

A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que esta é uma matéria da maior importância. Em primeiro lugar, porque

é sabido que a população portuguesa está a envelhecer, a população idosa está a crescer em números

substanciais, em números que cada vez mais remetem para a necessidade de respostas mais atualizadas, mais

profissionais, mais relevantes para responder às suas necessidades. Esta população não só está a aumentar

como os estudos recentes sobre a nutrição da população idosa — estudos da Faculdade de Medicina da

Universidade de Lisboa e da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto —

apontam indicadores muito preocupantes e muito graves.

Na verdade, segundo estes estudos, 4,8% dos idosos em lares estão em situação de desnutrição e 38,7%

em risco de malnutrição. Vejam bem que este valor representa praticamente o dobro dos idosos que não estão

institucionalizados! Isto é extremamente grave e deve merecer, da nossa parte, uma resposta.

Queria, pois, felicitar o Partido Social Democrata por esta proposta, que nós acompanhamos, sem deixar de

fazer duas anotações a este propósito.

Em primeiro lugar, cada vez que os políticos pretendam remeter maiores responsabilidades para as IPSS,

que são instituições que já vivem enormes dificuldades financeiras, não o podem fazer com responsabilidade

sem simultaneamente remeter um reforço das verbas contratualizadas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

19 DE MAIO DE 2018 25 às especificidades próprias dos seus utentes, designadamente em matéria alimentar, acionando sempre que necessário os organismos com competências específicas nesta matéria. É interessante perceber que a anterior legislação dos lares previa a existência obrigatória de profissionais especializados, como por exemplo o caso dos fisioterapeutas, mas que o anterior Governo entendeu retirar dos lares. Vozes do PS: — Bem lembrado! A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — A isto, Srs. Deputados, chama-se hipocrisia. Não se entende que, agora, o PSD pretenda que os lares tenham nutricionistas quando achou desnecessária a existência de outros terapeutas que estavam vocacionados para a prevenção da perda de autonomia e para a reabilitação em situações de dependência, o que é também de extrema importância para a população idosa. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Reconhecemos bem a importância destas valências e da afetação destes profissionais. No entanto, é importante termos em conta o enquadramento financeiro, a estabilidade das parcerias já contratualizadas, os encargos financeiros estabelecidos e os protocolos já realizados. O Partido Socialista reitera a relevância desta matéria, masconsidera que este não é o momento adequado para acompanhar estas propostas. Fá-lo-emos no tempo e no modo em que seja possível avançar financeiramente com uma medida desta natureza, não colocando em risco os serviços já prestados por todas as IPSS e a sua estabilidade financeira e nunca esquecendo os representantes desta área, nomeadamente a Ordem dos Nutricionistas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia para uma intervenção. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista já nos tem habituado a esta postura. Sempre que é chamado a pronunciar-se sobre a importância da democracia, faz discursos muito bonitos sobre a importância do diálogo, mas depois, quando confrontado com propostas concretas para apuramento de matérias que são da maior importância para a sociedade portuguesa e para as instituições que a servem, manifestam uma total indisponibilidade. A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que esta é uma matéria da maior importância. Em primeiro lugar, porque é sabido que a população portuguesa está a envelhecer, a população idosa está a crescer em números substanciais, em números que cada vez mais remetem para a necessidade de respostas mais atualizadas, mais profissionais, mais relevantes para responder às suas necessidades. Esta população não só está a aumentar como os estudos recentes sobre a nutrição da população idosa — estudos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto — apontam indicadores muito preocupantes e muito graves. Na verdade, segundo estes estudos, 4,8% dos idosos em lares estão em situação de desnutrição e 38,7% em risco de malnutrição. Vejam bem que este valor representa praticamente o dobro dos idosos que não estão institucionalizados! Isto é extremamente grave e deve merecer, da nossa parte, uma resposta. Queria, pois, felicitar o Partido Social Democrata por esta proposta, que nós acompanhamos, sem deixar de fazer duas anotações a este propósito. Em primeiro lugar, cada vez que os políticos pretendam remeter maiores responsabilidades para as IPSS, que são instituições que já vivem enormes dificuldades financeiras, não o podem fazer com responsabilidade sem simultaneamente remeter um reforço das verbas contratualizadas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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