Debates Parlamentares - Diário 087, p. 24 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma intervenção, tem a palavra para uma intervenção o

Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é o quinto país da União

Europeia com maior índice de envelhecimento. Com o aumento da idade ocorrem numerosas alterações

fisiológicas, cognitivas, emocionais e funcionais, aumentando o risco de doenças crónicas, podendo ocorrer

alterações que levem a deficiências nutricionais e a numerosos problemas de saúde.

A malnutrição ocorre, frequentemente, na população idosa e pode ser a causa ou a consequência da doença,

encontrando-se associada a um maior risco de morbilidades, morte prematura, aumento de infeções, má

cicatrização de feridas, diminuição da autonomia e qualidade de vida, bem como a custos substanciais para os

sistemas de saúde. Por outro lado, as intervenções nutricionais são efetivas na redução de complicações, tempo

de hospitalização, custos e mortalidade e no aumento da qualidade dos cuidados de saúde prestados. A

identificação precoce e a monitorização dos indivíduos em risco de malnutrição é fundamental, dado que, uma

vez estabelecida, a sua reversão será difícil.

Estudos recentes demonstraram que 15% de uma amostra representativa da população idosa portuguesa

apresenta desnutrição e que mais de dois terços apresenta deficiência de vitamina D, existindo maior risco de

malnutrição nos idosos institucionalizados comparativamente com os demais.

Por esses motivos, discutimos hoje um projeto do PAN que visa assegurar que as instituições que prestam

cuidados a idosos contemplem a presença obrigatória de nutricionistas, a tempo parcial ou inteiro, de acordo

com o número de idosos, com o objetivo de garantirem a adequabilidade alimentar e nutricional, bem como a

segurança e a qualidade alimentar.

Estas instituições têm por objetivo a proteção dos cidadãos na velhice e na invalidez e em todas as situações

de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho, tendo o dever de garantir o

bem-estar e a qualidade de vida dos utentes, providenciando refeições que cumpram os necessários requisitos

nutricionais dos idosos de acordo com as suas morbilidades e incapacidades, situação que só será conseguida

assegurando a presença nestes locais de profissionais treinados e habilitados para estas funções, facto que

pretendemos garantir com o presente projeto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Sofia

Araújo.

A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos conscientes de que atualmente,

em Portugal, os hábitos alimentares inadequados são o fator de risco com efeitos no presente e no futuro que

mais contribui para o total de anos perdidos de vida saudável da nossa população. Por esta razão, tem sido

prioridade política do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Governo a apreciação, o debate e a

regulamentação de temas relacionados com a alimentação saudável, de forma a proporcionar a todos os

cidadãos o acesso a refeições equilibradas, variadas e diversificadas sob o ponto de vista de segurança

alimentar e nutricional.

Esta estratégia segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para uma abordagem

integrada da «saúde em todas as políticas» e funciona de forma articulada com o Programa Nacional para a

Promoção de Alimentação Saudável.

Sabemos que a obesidade e a desnutrição são dois problemas que afetam a população idosa, tornando-se

imperioso que as instituições que lhe prestam cuidados garantam que as suas necessidades nutricionais sejam

satisfeitas de acordo com as suas morbilidades e incapacidades.

No entanto, e sobre estas iniciativas legislativas em apreço, importa referir que o Governo lançou nesta

Legislatura o PROCOOP (Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o

Desenvolvimento de Respostas Sociais), o qual já vai para as segundas candidaturas, e reforçou, na adenda ao

protocolo de cooperação para o setor social e solidário, assinada a 13 de maio de 2018 com as entidades

representativas das instituições sociais, a verba destinada à cooperação.

Também os competentes serviços de fiscalização da segurança social têm acautelado a legalidade e a

regularidade das condições de instalação e o funcionamento das estruturas residenciais para idosos, atendendo

I SÉRIE — NÚMERO 87 24 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma intervenção, tem a palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é o quinto país da União Europeia com maior índice de envelhecimento. Com o aumento da idade ocorrem numerosas alterações fisiológicas, cognitivas, emocionais e funcionais, aumentando o risco de doenças crónicas, podendo ocorrer alterações que levem a deficiências nutricionais e a numerosos problemas de saúde. A malnutrição ocorre, frequentemente, na população idosa e pode ser a causa ou a consequência da doença, encontrando-se associada a um maior risco de morbilidades, morte prematura, aumento de infeções, má cicatrização de feridas, diminuição da autonomia e qualidade de vida, bem como a custos substanciais para os sistemas de saúde. Por outro lado, as intervenções nutricionais são efetivas na redução de complicações, tempo de hospitalização, custos e mortalidade e no aumento da qualidade dos cuidados de saúde prestados. A identificação precoce e a monitorização dos indivíduos em risco de malnutrição é fundamental, dado que, uma vez estabelecida, a sua reversão será difícil. Estudos recentes demonstraram que 15% de uma amostra representativa da população idosa portuguesa apresenta desnutrição e que mais de dois terços apresenta deficiência de vitamina D, existindo maior risco de malnutrição nos idosos institucionalizados comparativamente com os demais. Por esses motivos, discutimos hoje um projeto do PAN que visa assegurar que as instituições que prestam cuidados a idosos contemplem a presença obrigatória de nutricionistas, a tempo parcial ou inteiro, de acordo com o número de idosos, com o objetivo de garantirem a adequabilidade alimentar e nutricional, bem como a segurança e a qualidade alimentar. Estas instituições têm por objetivo a proteção dos cidadãos na velhice e na invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho, tendo o dever de garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos utentes, providenciando refeições que cumpram os necessários requisitos nutricionais dos idosos de acordo com as suas morbilidades e incapacidades, situação que só será conseguida assegurando a presença nestes locais de profissionais treinados e habilitados para estas funções, facto que pretendemos garantir com o presente projeto. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Sofia Araújo. A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos conscientes de que atualmente, em Portugal, os hábitos alimentares inadequados são o fator de risco com efeitos no presente e no futuro que mais contribui para o total de anos perdidos de vida saudável da nossa população. Por esta razão, tem sido prioridade política do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Governo a apreciação, o debate e a regulamentação de temas relacionados com a alimentação saudável, de forma a proporcionar a todos os cidadãos o acesso a refeições equilibradas, variadas e diversificadas sob o ponto de vista de segurança alimentar e nutricional. Esta estratégia segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para uma abordagem integrada da «saúde em todas as políticas» e funciona de forma articulada com o Programa Nacional para a Promoção de Alimentação Saudável. Sabemos que a obesidade e a desnutrição são dois problemas que afetam a população idosa, tornando-se imperioso que as instituições que lhe prestam cuidados garantam que as suas necessidades nutricionais sejam satisfeitas de acordo com as suas morbilidades e incapacidades. No entanto, e sobre estas iniciativas legislativas em apreço, importa referir que o Governo lançou nesta Legislatura o PROCOOP (Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais), o qual já vai para as segundas candidaturas, e reforçou, na adenda ao protocolo de cooperação para o setor social e solidário, assinada a 13 de maio de 2018 com as entidades representativas das instituições sociais, a verba destinada à cooperação. Também os competentes serviços de fiscalização da segurança social têm acautelado a legalidade e a regularidade das condições de instalação e o funcionamento das estruturas residenciais para idosos, atendendo

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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