Debates Parlamentares - Diário 087, p. 23 (2018-05-18)

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19 DE MAIO DE 2018

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr.as e Srs. Deputados, em Portugal temos verificado um acréscimo da longevidade, o que entendemos como

algo muito positivo. No entanto, queremos que sejam anos vividos com qualidade e felicidade e, por isso,

entendemos que devem ser criadas condições que permitam a cada cidadão idoso beneficiar dos melhores

cuidados de saúde e bem-estar!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste debate, importa começar por dizer

que entendemos que é responsabilidade do Estado responder ao conjunto de necessidades das famílias através

da existência de serviços públicos de qualidade, especialmente no que respeita às funções sociais do Estado,

uma responsabilidade primeira do Estado que não deve ser transferida para outros.

Ao longo de vários anos, sucessivos governos foram-se desresponsabilizando e transferindo, nomeadamente

para IPSS (instituições particulares de solidariedade social), responsabilidades no âmbito das respostas sociais.

Entendemos que as IPSS devem ter um papel complementar ao papel que o Estado está obrigado

constitucionalmente na garantia de respostas sociais e não se devem substituir ao Estado.

Reconhecemos o trabalho desenvolvido por muitas IPSS, muitas delas constituídas face à carência e mesmo

à ausência de respostas públicas ou resultantes da organização voluntária de pessoas em torno da necessidade

de soluções concretas. Reconhecemos e valorizamos o trabalho prestado pelos trabalhadores das IPSS, a

esmagadora maioria com baixos salários e com condições difíceis de trabalho. As IPSS asseguram hoje a

crianças, a jovens e a idosos o acesso a um conjunto de serviços e equipamentos, tais como creches, atividades

de tempos livres, lares residenciais, lares de idosos, centros de dia ou centros de convívio, entre outros

equipamentos e serviços que são, efetivamente, importantes.

A escassez e, em alguns casos, a ausência de respostas públicas faz com que muitas famílias encontrem

nestas instituições as soluções para as suas crianças e jovens, o que também se verifica com os idosos. Esta

carência e mesmo inexistência de respostas públicas de apoio aos idosos faz com que seja nestas instituições

que eles encontram respostas para o que precisam, sendo muitos os idosos que frequentam e fazem a sua vida

nestes espaços. Estas respostas e estes serviços não podem ser desvalorizados pela importância que têm na

vida destas pessoas e das suas famílias, devendo ser o mais adequados possível às necessidades de cada um

dos utentes.

Considerando esta realidade, o facto de muitos idosos viveram nestas instituições e a inegável importância

do acesso a uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às condições de saúde, importa que estas

instituições tenham os meios humanos necessários para definir a alimentação apropriada aos utentes e para

que se tenham em consideração as necessidades e as características de cada um.

A este propósito, importa também lembrar os dados do relatório do Programa Nacional para a Promoção da

Alimentação Saudável, que identificou 14,8% dos idosos em Portugal em risco de desnutrição, sendo que 1,3%

estavam, efetivamente, desnutridos. Uma realidade à qual as IPSS não serão, naturalmente, imunes e que terá

implicações nas condições de saúde dos idosos destas instituições, bem como nas suas condições de resistir à

doença.

Assim, a existência de nutricionistas e de dietistas nas IPSS assume grande importância para que a

alimentação dos idosos tenha em conta as suas necessidades e condições de saúde. Também a existência de

farmacêuticos nas IPSS, para a administração de fármacos por quem deve efetivamente exercer estas funções,

é de grande importância. Naturalmente, sem prejuízo de medidas mais profundas e estruturais que garantam o

cumprimento da responsabilidade do Estado nesta matéria, entendemos que, perante a realidade dos serviços

prestados pelas IPSS, importa tomar medidas que garantam uma resposta de qualidade aos utentes, que

respondam às suas necessidades e que garantam também o seu conforto e o seu bem-estar. A proposta que

apresentamos pretende dar um contributo nesse sentido.

Aplausos do PCP.

19 DE MAIO DE 2018 23 A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, em Portugal temos verificado um acréscimo da longevidade, o que entendemos como algo muito positivo. No entanto, queremos que sejam anos vividos com qualidade e felicidade e, por isso, entendemos que devem ser criadas condições que permitam a cada cidadão idoso beneficiar dos melhores cuidados de saúde e bem-estar! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste debate, importa começar por dizer que entendemos que é responsabilidade do Estado responder ao conjunto de necessidades das famílias através da existência de serviços públicos de qualidade, especialmente no que respeita às funções sociais do Estado, uma responsabilidade primeira do Estado que não deve ser transferida para outros. Ao longo de vários anos, sucessivos governos foram-se desresponsabilizando e transferindo, nomeadamente para IPSS (instituições particulares de solidariedade social), responsabilidades no âmbito das respostas sociais. Entendemos que as IPSS devem ter um papel complementar ao papel que o Estado está obrigado constitucionalmente na garantia de respostas sociais e não se devem substituir ao Estado. Reconhecemos o trabalho desenvolvido por muitas IPSS, muitas delas constituídas face à carência e mesmo à ausência de respostas públicas ou resultantes da organização voluntária de pessoas em torno da necessidade de soluções concretas. Reconhecemos e valorizamos o trabalho prestado pelos trabalhadores das IPSS, a esmagadora maioria com baixos salários e com condições difíceis de trabalho. As IPSS asseguram hoje a crianças, a jovens e a idosos o acesso a um conjunto de serviços e equipamentos, tais como creches, atividades de tempos livres, lares residenciais, lares de idosos, centros de dia ou centros de convívio, entre outros equipamentos e serviços que são, efetivamente, importantes. A escassez e, em alguns casos, a ausência de respostas públicas faz com que muitas famílias encontrem nestas instituições as soluções para as suas crianças e jovens, o que também se verifica com os idosos. Esta carência e mesmo inexistência de respostas públicas de apoio aos idosos faz com que seja nestas instituições que eles encontram respostas para o que precisam, sendo muitos os idosos que frequentam e fazem a sua vida nestes espaços. Estas respostas e estes serviços não podem ser desvalorizados pela importância que têm na vida destas pessoas e das suas famílias, devendo ser o mais adequados possível às necessidades de cada um dos utentes. Considerando esta realidade, o facto de muitos idosos viveram nestas instituições e a inegável importância do acesso a uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às condições de saúde, importa que estas instituições tenham os meios humanos necessários para definir a alimentação apropriada aos utentes e para que se tenham em consideração as necessidades e as características de cada um. A este propósito, importa também lembrar os dados do relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, que identificou 14,8% dos idosos em Portugal em risco de desnutrição, sendo que 1,3% estavam, efetivamente, desnutridos. Uma realidade à qual as IPSS não serão, naturalmente, imunes e que terá implicações nas condições de saúde dos idosos destas instituições, bem como nas suas condições de resistir à doença. Assim, a existência de nutricionistas e de dietistas nas IPSS assume grande importância para que a alimentação dos idosos tenha em conta as suas necessidades e condições de saúde. Também a existência de farmacêuticos nas IPSS, para a administração de fármacos por quem deve efetivamente exercer estas funções, é de grande importância. Naturalmente, sem prejuízo de medidas mais profundas e estruturais que garantam o cumprimento da responsabilidade do Estado nesta matéria, entendemos que, perante a realidade dos serviços prestados pelas IPSS, importa tomar medidas que garantam uma resposta de qualidade aos utentes, que respondam às suas necessidades e que garantam também o seu conforto e o seu bem-estar. A proposta que apresentamos pretende dar um contributo nesse sentido. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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